Acordo de Cooperação Técnica que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração, visando à conjugação de esforços para apoiar, disseminar, fortalecer, alavancar, estimular e promover a política pública juvenil de Aprendizagem que enfeixa pautas como cidadania, inclusão social, educação, valores humanos, cultura e trabalho.