Designa os Membros Auxiliares da Comissão da Infância, Juventude e Educação, Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro e Moacir Silva do Nascimento Júnior, como gestores, titular e su-plente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Inte-gração, visando à conjugação de esforços para apoiar, disseminar, fortalecer, alavancar, esti-mular e promover a política pública juvenil de Aprendizagem que enfeixa pautas como cida-dania, inclusão social, educação, valores humanos, cultura e trabalho.