Designa os Membros Auxiliares da Comissão da Saúde, Jairo Bisol e Eduardo Tostes, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica entre o Conse-lho Nacional do Ministério Público - CNMP e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, cuja a finalidade é possibilitar a parceria entre as instituições para a realização de ações conjuntas voltadas à capacitação de pessoal, ao desenvolvimento institucional de interesse mútuo na área de saúde, bem como a execução de ações para o acompanhamento e a implementação dos Ob-jetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (Agenda 2030) nas atividades relativas aos determinantes sociais da saúde.