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INSTAURA Correição Extraordinária de Fomento à Resolutividade nas Unidades do Ministério Público do Estado do Amapá, localizadas na cidade de Macapá, com atribuição nas temáticas de saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público, violência e vitimização policial, igualdade étnico-racial, segurança alimentar, violência de gênero, defesa da mulher, feminicídio, direitos da população LGBTQIA+, pessoa com deficiência, idoso, consumidor, defesa de outros grupos vulneráveis e direitos das vítimas, cujos trabalhos serão realizados no período de 07 a 10 de fevereiro de 2023, com o intuito de fomentar as boas práticas resolutivas.


Publicação: DOU nº 10, seção 2, pág. 43, edição de 13/01/2023
Categoria: Portarias da Corregedoria
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
PORTARIA CNMP-CN Nº 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - Texto pdf 259 KB