Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si a REDE BRASIL DO PACTO GLOBAL - RBPG e o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO visando a criação de estrutura de cooperação não exclusiva entre as Partes para facilitar e fortalecer a colaboração mútua em ações e projetos comuns com vistas a contribuir para o progresso dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a disseminação dos 10 Princípios do Pacto Global da ONU no Brasil.