Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 4/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica SYS COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA ME, cujo objeto é a prestação de serviços com vistas à confecção de placas de sinalização visual e tátil sob demanda para manutenção das placas existentes no edifício-sede do Conselho Nacional do Ministério Público.