Altera os itens 2 e 3 da alínea "d" do inciso VII do art. 3º da Portaria CNMP-PRESI 23 de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 23 de janeiro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º ...........................................................................................................................
........................................................................................................................................
VII ..................................................................................................................................
........................................................................................................................................
d) ....................................................................................................................................
........................................................................................................................................
2. Assessoria de Divulgação Institucional (ADIN);
3. Núcleo de Imprensa e Jornalismo (NIJ);
.........................................................................................................................................
.............................................................................................................................." (NR)

Altera o Anexo II da Portaria CNMP-PRESI 23 de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 23 de janeiro de 2023, que passa a vigorar conforme o anexo desta Portaria, para:
I – transferir o cargo em comissão de Secretário, código CC-5, vinculado à Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) para a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP);
II – transferir o cargo em comissão de Secretário, código CC-4, vinculado à Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) para a Secretaria de Gestão Estratégica (SGE).