Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 20/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica YELLOW DATA – SOLUÇÕES INTELIGENTE EM TI LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de mailing jornalístico – com dados de contato de jornalistas e de veículos de todo o Brasil – e ferramenta de distribuição de press releases e boletins informativos (e-mail marketing) aos contatos obtidos via mailing jornalístico e aos contatos da Secretaria de Comunicação Social do Conselho Nacional do Ministério Público.