Designa a Membro Auxiliar da Presidência, Juliana Nunes Félix, e o Secretário-Geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e a Fundação Escola Superior Do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, visando à conjugação de esforços para iniciativas que promovam o intercâmbio de experiências na área de inovação.