Direto do CNMP

23 de novembro de 2022

Número 260
   17ª Sessão Ordinária de 2022

Trabalho diferenciado

CNMP e Ministério da Saúde prorrogam acordo para aprimorar políticas públicas relativas ao SUS

Julgamento

CNMP anula dispositivo de norma do MP/MA e estabelece que não se pode restringir genericamente  exercício de funções eleitorais em razão de condição especial de trabalho

Decisão

Reativação do gabinete de acompanhamento da epidemia de Covid-19 vai atuar para disseminar informações sobre a nova variante

Segurança

CNMP define etapas para elaboração do manual sobre atuação do Ministério Público brasileiro em grandes eventos

Defesa das vítimas

Augusto Aras reforça colaboração a programa de assistência às vítimas promovido pelo Departamento Penitenciário Nacional

Seminário

Palestrantes brasileiros e estrangeiros compartilham experiências sobre rastreamento de ativos

Atuação

Corregedoria Nacional expede recomendação para a adoção de medidas acerca da publicação de planos de saneamento básico

Institucional

Em estágio probatório, 43 membros do Ministério Público de Goiás acompanham sessão do CNMP

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Articulação

Presidente, secretário-geral do CNMP e integrantes do MPU se reúnem com relatora de projetos de lei que tratam de recomposição salarial

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Sessão

Plenário do CNMP julgou 28 processos na sessão ordinária de 22 de novembro
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Composição

Senado aprova recondução de Engels Muniz ao cargo de conselheiro do CNMP
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Processos adiados e retirados

Foram adiados os itens 12, 15, 28, 38, 39, 41, 48, 49, 51, 56, 66, 71, 83, 90, 109 e 112. Itens retirados: 81, 86 e 126.

Processos Julgados

Confira os processos julgados durante a 17ª Sessão Ordinária de 2022 do Plenário do CNMP

Próxima Sessão:

18ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 29/11/2022
Horário: 9h