Direto do CNMP

20 de dezembro de 2022

Número 262
   19ª Sessão Ordinária de 2022

Acordo de cooperação

Pesquisa sobre perfil étnico-racial do Ministério Público terá apoio do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e associações de classe

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Atuação

Relatório aponta altos índices no cumprimento de resoluções do CNMP que tratam da defesa da criança e do adolescente

Meio ambiente

Publicações orientam atuação do Ministério Público na gestão do Cadastro Ambiental Rural e de resíduos sólidos

Data

CNMP publica o calendário de sessões ordinárias para o primeiro semestre de 2023

Processos Disciplinares

CNMP aplica pena de suspensão, por 30 dias, e censura a membros do MPF

Meio Ambiente

Ouvidorias dos Ministérios Públicos receberam 215 mil manifestações neste ano

Respeito e Diversidade

Curso sobre a inclusão da vítima nas teorias da pena está disponível no site da Escola Superior do MPU

Orientação

Proposta de nota técnica orienta Ministério Público no cumprimento de resolução sobre critérios para promoção, remoção e permuta

Regulamentação

Comissão da Infância, Juventude e Educação do contribui em resolução aprovada que regulamenta as atividades e escolha dos conselheiros tutelares

Balanço

Plenário do CNMP julgou 21 processos na sessão ordinária de 19 de dezembro

Canal de atendimento

Ouvidoria das Mulheres do CNMP recebeu quase 1.300 demandas de janeiro a outubro 

Processos adiados e retirados

Foram adiados os itens 15 e 99. Os itens retirados foram: 52, 58, 73, 74, 82, 85, 91, 97, 101, 103, 105, 106, 114, 116 e 117.

Processos Julgados

19ª Sessão Ordinária de 2021

Confira os processos julgados durante a 9ª Sessão Ordinária de 2021 do Plenário do CNMP

Próxima Sessão:

1ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 14/2/2023
Horário: 9h