Direto do CNMP

1º de março de 2023

Número 264
   2ª Sessão Ordinária de 2023

Meio ambiente

CNMP instituirá grupo de trabalho para proteção de encostas e revitalização de bacias hidrográficas em áreas urbanas

Resolução

Aprovada Estratégia Nacional do Ministério Público Digital

Resolução

Ministérios Públicos devem enviar ao CNMP decisões extrajudiciais de seus órgãos colegiados

Emenda

Aprovada proposta que possibilita manifestação das entidades dos procuradores-gerais e dos corregedores-gerais do MP em proposições apresentadas ao Plenário do CNMP

Recomendação

Conselheiro apresenta proposta de recomendação que visa ao aprimoramento do MP nas causas de recuperação judicial e falência de empresas

Procedimento administrativo

Plenário decide que Conselho Superior do MP/SC deve recomeçar julgamento que apura atos de improbidade administrativa

Infância e juventude

Comissão da Infância, Juventude e Educação divulga cinco novos formulários de fiscalização

Eleição

Eleito novo ouvidor nacional do MP e reconduzidos mandatos de presidentes de comissões e de representante da Enasp

Revista 

CNMP convida interessados a enviar artigos para a revista Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública - 2023

Processo disciplinar

Instaurado PAD contra procurador que afrontou sistema eleitoral

Saúde mental

CNMP e MP/SP promovem evento sobre desafios pós-pandemia da Covid-19 para a saúde mental, com participação do psiquiatra Augusto Cury

Meio ambiente

Ministérios Públicos do Nordeste aderem ao acordo de especialização e regionalização ambiental

Capacitação

Unidade Nacional de Capacitação do MP apoia seminário promovido pela Faculdade de Direito da USP sobre o futuro do processo coletivo e estrutural

Processos adiados e retirados

Foram retirados os itens 56, 72, 93 e 95. Não houve itens adiados.

Processos Julgados

Confira os processos julgados durante a 2ª Sessão Ordinária de 2023 do Plenário do CNMP

Próxima Sessão:

3ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 14/3
Horário: 9h