Direto do CNMP

27 de novembro de 2019

Número 204
18ª Sessão Ordinária de 2019

Atividade jurídica

CNMP aprova contagem de tempo de serviço voluntário como atividade jurídica em concursos do Ministério Público

---

Infância e Juventude

CNMP aprova proposta que regula a fiscalização de medidas socioeducativas em meio aberto para adolescentes

Emenda Regimental

Proposta permite apreciação liminar de requerimentos encaminhados à Corregedoria Nacional

CNMP aplica penalidade de advertência ao procurador da República Deltan Dallagnol

CNMP suspende membro do MP/BA por noventa dias, sem remuneração

Membros e servidores do MP e do CNMP podem se inscrever em cursos de especialização a distância

Interessados podem se inscrever para mesa-redonda sobre Lei Geral de Proteção de Dados

CNMP e ESMPU assinam plano de trabalho relativo à realização de atividades acadêmicas para o MP

Luiza Brunet e José Vicente Marino participam da 3ª edição de seminário sobre prevenção à violência doméstica

Abertas inscrições de processo seletivo para custeio de participantes em congresso alusivo ao Dia Internacional da Corrupção

Prosseguem inscrições para o seminário "Ministério Público, Diálogos Institucionais e a Efetividade das Políticas Públicas de Saúde"

Prorrogadas as inscrições para o 3º Seminário Internacional sobre prevenção à violência doméstica

Abertas as inscrições para o I Congresso do CNMP em Alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento da Corrupção

CNMP e ESMPU assinam plano de trabalho relativo à realização de atividades acadêmicas para o MP

Plenário delibera sobre plantão dos conselheiros no CNMP durante o recesso de fim de ano

Comissão da Infância e Juventude define prioridades para 2020

CNMP recebe treze premiações no “Prêmio Colunistas 2019”

Processos adiados e retirados

Foram adiados os itens: 2 (físico), 1, 2, 5, 8, 21, 31, 32, 35, 36, 40, 41, 42, 44, 47, 49, 57, 58, 64, 65, 66, 69, 79, 89, 90, 94 e 95 (eletrônicos). Os itens retirados foram: 96 e 97 (eletrônicos).

Processos Julgados

18ª Sessão Ordinária de 2019

Confira os processos julgados durante a 18ª Sessão Ordinária de 2019

Sessões do Plenário

19ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 10/12
Horário: 9h