Direto do CNMP

13 de fevereiro de 2020

Número 206
1ª e 2ª Sessões Ordinárias de 2020

Avaliação de Risco

CNMP aprova proposta sobre adoção e implementação de formulário para prevenir e enfrentar crimes contra a mulher

Emenda Regimental

Aprovada proposta para que associações nacionais e MPs sejam notificados sobre proposições do CNMP

Corregedoria

Corregedoria Nacional do MP faz correição extraordinária em unidades do MP do Estado de Alagoas

Plenário do CNMP julga 50 processos em dois dias

Proposta prevê redação final entre aprovação e publicação de resoluções do CNMP

Comitê de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas divulga relatório de atividades

Proposta de emenda regimental dispõe sobre prorrogação automática do prazo de conclusão dos PADs

Aprovada proposta que desburocratiza audiências públicas no Ministério Público

Proposta de emenda regimental disciplina reuniões administrativas no CNMP

Plenário do CNMP aprova criação do domínio “conexao.mp.br”

Proposta possibilita arquivar proposições em término de mandato de conselheiros

Proposta disciplina atuação extrajudicial do MP junto aos povos  tradicionais, comunidades quilombolas e povos indígenas

Proposta visa a substituir o uso de derivados do petróleo por utensílios retornáveis ou biodegradáveis no MP

Proposta visa a instituir programa de intercâmbio profissional no CNMP e no MP

Conselheiro Marcelo Weitzel toma posse para o biênio 2020-2022

Abertas as inscrições para o seminário “Migração e Desenvolvimento Econômico”

Reaberto prazo para submissão de artigos para a 8ª edição da Revista do CNMP

Inscrições abertas para o seminário “Diálogos democráticos: liberdade de expressão”

Processos adiados e retirados

Na 1ª Sessão Ordinária de 2020, foram adiados os itens: 8, 14, 21, 34, 40, 41, 49, 58, 64, 65, 67, 69, 74, 75, 87, 95, 96, 97, 101 e 102 (eletrônicos). Os itens retirados foram: 36, 38 e 61 (eletrônicos).

Na 2ª Sessão Ordinária de 2020, foram adiados os itens: 14, 21, 34, 40, 41, 67, 74, 75, 87, 95, 96, 97 e 102, todos eletrônicos. Foram retirados os itens 44 e 48 (eletrônicos). 

Processos Julgados

1ª e 2ª Sessões Ordinárias de 2020

Confira os processos julgados durante a 1ª e 2ª Sessões Ordinárias de 2020

Sessões do Plenário

3ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 10/3
Horário: 9h