Direto do CNMP

11 de março de 2020

Número 207
3ª Sessão Ordinária de 2020

Atuação em Saúde

CNMP referenda nota técnica que orienta membros do MP em relação ao coronavírus

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Processos Disciplinares

CNMP decide pela perda de objeto referente a afastamento de membro do MP/PA

Assistência à Saúde

Proposta busca regulamentar programa de assistência à saúde suplementar no MP

CNMP e CNJ instituem formulário de avaliação de risco de violência doméstica

MPs e associações nacionais do MP serão notificados sobre proposições do CNMP

CNMP faz alterações pontuais em resolução que dispõe sobre audiências públicas no MP

CNMP aprova proposta que institui o Regimento Interno da Ouvidoria Nacional do MP

Corregedoria Nacional do MP anuncia correições em unidades do Ministério Público do Estado de Pernambuco

Conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr. apresenta prestação de contas do mandato

CCJ do Senado Federal aprova, por unanimidade, três nomes para ocuparem o cargo de conselheiro do CNMP

No primeiro Conexão MP de 2020, Aras fala sobre a retomada de obras paralisadas no País

Inscrições para o Prêmio CNMP 2020 podem ser feitas até 31 de março

Abertas as inscrições para a 1ª Reunião Ordinária 2020 do Fórum Nacional de Gestão

Processos adiados e retirados

Foram adiados os itens 2 (físico), 14, 17, 20, 29, 32, 33, 42, 47, 48, 52, 53, 54, 58, 59, 60, 61, 65, 70, 76, 77, 79, 83, 84, 85, 89, 91 e 92 (eletrônicos). Itens retirados: 44, 57, 68, 69 e 80 (eletrônicos).

Processos Julgados

3ª Sessão Ordinária de 2020

Confira os processos julgados durante a 3ª Sessão Ordinária de 2020

Sessões do Plenário

4ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 24/3
Horário: 9h