Direto do CNMP nº 211 - Nove unidades dos Ministérios Públicos estaduais atingem 100% em avaliação dos Portais da Transparência

Direto do CNMP

13 de maio de 2020

Número 211
4ª Sessão por Videoconferência de 2020

Transparência

Nove unidades dos Ministérios Públicos estaduais atingem 100% em avaliação dos Portais da Transparência

Procedimentos Disciplinares

Norma permite que CNMP instaure procedimentos administrativos com base em denúncias anônimas

Procedimentos Disciplinares

PAD é arquivado após membros do MP/TO se retratarem de manifestação em redes sociais

Plantão

Proposta visa a regular o regime de plantão no CNMP

Memória Institucional

Plenário aprova criação do Memorial do CNMP

Composição

Encerramento de mandato: Valter Shuenquener participa de última sessão do Plenário

Lançamento

Publicação CNMP em Ação analisa jurisprudência do Conselho

Coronavírus

CNMP aprova moção de pesar pelas 11 mil vítimas da Covid-19

Ouvidoria Nacional

Publicado regimento interno da Ouvidoria Nacional do Ministério Público

Resolução

Corregedoria-Geral deve se manifestar antes de autorização para membros do MP residirem fora da comarca

Chamada de Artigos

Prorrogado até 5 de junho prazo para envio de artigos à revista que aborda o sistema prisional brasileiro

Processos Julgados

4ª Sessão por Videoconferência de 2020

Confira os processos julgados durante a 4ª Sessão por Videoconferência

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