Direto do CNMP

14 de outubro de 2020

Número 222
15ª Sessão Ordinária de 2020  

Resoluções

CNMP aprova resolução sobre atuação do Ministério Público em audiência de custódia

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Direitos Humanos

CNMP e Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos firmam acordo de cooperação técnica

Meio Ambiente

CNMP celebra acordo de cooperação para acesso do Ministério Público à Plataforma MapBiomas Alerta

Infância e Juventude

Plenário do CNMP aprova resolução sobre contratação de aprendizes pelo Ministério Público

Recomendação

Plenário referenda recomendação conjunta sobre cuidados à comunidade socioeducativa

Processos Disciplinares

Plenário aplica pena de suspensão por cinco dias a promotora de Justiça do MP/MT

Correições Extraordinárias

Corregedoria Nacional anuncia correições na área de segurança pública em quatro estados

Concursos

Proposta possibilita questões de certo ou errado em concursos do MP

Comissões

Presidentes da CIJE e da CALJ são reconduzidos para mandato de um ano

Transparência 

Proposta busca aprimorar transparência em ações com participação do MP

Meio Ambiente

Proposição visa integrar o Ministério Público na defesa do meio ambiente

Ao Vivo

“Em Pauta” vai debater o assédio sexual nas instituições de Segurança Pública e nas Forças Armadas

Ao Vivo

Inscrições abertas para a live “Tribunal do Júri: impactos da pós-modernidade no âmbito da convicção dos jurados”

Processos adiados e retirados

Foram adiados os itens 1, 4, 13, 14, 15, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 32, 33, 44, 56, 59, 62, 66, 72, 78, 82, 83, 85, 86, 87 2 90. Foram retirados os itens 48, 65 e 92.

Processos Julgados

15ª Sessão Ordinária de 2020

Confira os processos julgados durante a 15ª Sessão Ordinária de 2020 do Plenário do CNMP

Próxima Sessão:

16ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 27/10
Horário: 9h