Direto do CNMP

28 de outubro de 2020

Número 223
16ª Sessão Ordinária de 2020  

Controle Administrativo

CNMP suspende atos de chamada pública de candidatos para nomeação e para posse no MP/AM

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Covid-19

CNMP prorroga recomendação sobre medidas preventivas em oitivas de adolescente

Processos Disciplinares

Plenário do CNMP referenda instauração de PAD para apurar a conduta de procurador de Justiça Militar

Processos Disciplinares

Plenário instaura processo administrativo disciplinar para apurar conduta de promotor de Justiça do MP/MG

Avocação

Plenário determina continuidade da execução de penalidades disciplinares aplicadas a promotora de Justiça do MP/MT

Publicação

Comissão do Sistema Prisional lança Cartilha de Segurança Pública em sessão Plenária do CNMP

Transparência

Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta presta contas de mandato em relatório anual de atividades

Composição

Conselheiros são reconduzidos à presidência de comissões

Consulta Pública

CNMP recebe sugestões para consolidar normas da instituição

Ao Vivo

“Em Pauta” recebe o conselheiro do CNMP Otavio Luiz Rodrigues Jr. para debater as inovações inseridas pela Lei 14.010/20

Evento

Estão abertas, até 30 de outubro, as inscrições para o XI Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional

Corregedoria Nacional

Publicadas portarias que instauram correições em Tocantins

Corregedoria Nacional

Corregedoria Nacional realiza correições em Roraima

Processos adiados e retirados

Foram adiados os itens 1, 6, 14, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 37, 39, 57, 59, 60, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 77, 79, 82, 85, 87 e 88. Nenhum item foi retirado.

Processos Julgados

16ª Sessão Ordinária de 2020

Confira os processos julgados durante a 16ª Sessão Ordinária de 2020 do Plenário do CNMP

Próxima Sessão:

17ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 10/11
Horário: 9h