Direto do CNMP

11 de novembro de 2020

Número 224
   17ª Sessão Ordinária de 2020

Congresso do MP

"A vocação do Ministério Público é a defesa do interesse coletivo", diz Augusto Aras em abertura do I Congresso do MP

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Processo Disciplinar

CNMP referenda instauração de PAD para apurar atuação de membro do MP/AL

Processo Disciplinar

Plenário aplica penalidade de advertência a promotor de Justiça do MP/TO

Proposta

CNMP aprova proposta de resolução que possibilita inclusão de órgãos auxiliares dos MPs nos núcleos de incentivo à autocomposição

Regimento

Plenário aprova proposta de emenda regimental que insere Notícia de Fato entre as classes processuais do CNMP

Apuração

Caso Mariana Ferrer: conselheira reforça pedido de apuração sobre conduta do promotor

Proposta

Conselheiro apresenta proposta de resolução sobre segurança de membros do Ministério Público

Proposta

Conselheiros do CNMP apresentam proposta que autoriza implementação do MP On-line

Consulta Pública

Consulta pública: CNMP recebe sugestões até o dia 15 de novembro para consolidar normas da instituição 

Integração

Proposta institui a Política Nacional de Integração e Cooperação Tecnológica do MP brasileiro 

Publicação

Comissão do Meio Ambiente lança a publicação "Cenário, Oportunidades e Desafios do Ministério Público Ambiental"

Sessão

Pauta da sessão ordinária do dia 2 de dezembro será trancada

Seleção

CNMP decide que a prova escrita de seleção de estágio para o MP seja aplicada de modo virtual durante a pandemia

Processos adiados e retirados

Foram adiados os itens 13, 16, 17, 21, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 36, 46, 47, 54, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 70, 71, 77, 83 e 84. Foram retirados os itens 51 e 74. 

Processos Julgados

17ª Sessão Ordinária de 2020

Confira os processos julgados durante a 17ª Sessão Ordinária de 2020 do Plenário do CNMP

Próxima Sessão:

18ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 24/11
Horário: 9h