Direto do CNMP

10 de março de 2021

Número 229
   3ª Sessão Ordinária de 2021

Normas

CNMP aprova proposta de recomendação que aprimora a atuação do MP no enfrentamento da violência de gênero

Processos Disciplinares

Plenário do CNMP referenda instauração de PAD para apurar a conduta de membros do MP/SP

Amazônia

CNMP, CNJ e Inpe assinam acordo para a troca de tecnologias e experiências para detectar desmatamentos

Decisão

Deferida liminar para suspender ato que proíbe advogados de acessarem o Gaeco com aparelho celular

Regimento Interno

Proposta reduz prazo para a redistribuição de processos a conselheiro com mandato findado e sem posse imediata

Acordo de Cooperação

Ouvidor nacional do Ministério Público apresenta o sistema “Ouvidoria Cidadã”

Solidariedade

Conselheiros aprovam moção de pesar pelo falecimento do ex-conselheiro Sérgio Frazão

Vídeo

Em Pauta aborda interrogatório e análise de credibilidade baseados em evidências científicas

Trabalho com Respeito

Ouvidoria Nacional do Ministério Público lança campanha contra assédio no ambiente de trabalho

Chamada de Artigos

Aberto o prazo para envio de artigos à Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público

Capacitação

Membros do Ministério Público têm até 28 de abril para se inscreverem na “I Oficina Tribunal do Júri”

Prêmio CNMP

Inscrições para o Prêmio CNMP 2021 vão até 31 de março

8 de março

Plenário presta homenagens pelo Dia Internacional da Mulher

Processos adiados e retirados

Foram adiados os itens 10, 13, 18, 19, 22, 23, 24, 29, 40, 43, 48, 61,62, 64, 72, 74, 85, 98, 101 e 102. Os itens retirados foram: 51, 52, 53, 55, 56, 77, 81, 86, 88, 90, 94 e 97.

Processos Julgados

3ª Sessão Ordinária de 2021

Confira os processos julgados durante a 3ª Sessão Ordinária de 2021 do Plenário do CNMP

Próxima Sessão:

4ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 23/3/2021
Horário: 9h