Direto do CNMP

2 de julho de 2021

Número 237
   1ª Sessão Extraordinária de 2021

Segurança Pública

Comissão do Sistema Prisional vai acompanhar a apuração de suposta violência policial em Tabatinga (AM)

Transparência

Portaria aprimora regulamentação do acesso à informação no CNMP

Proposta de Resolução

Conselheiro propõe regulamentação do acordo de não persecução cível no MP

Respeito e Diversidade

Conselho Nacional do Ministério Público abre inscrições do Prêmio Respeito e Diversidade para imprensa e sociedade

Direitos Humanos

Inscrições para Programa de Intercâmbio Profissional para membros do Ministério Público terminam dia 6 de julho

Acompanhamento Legislativo

Comissão de Acompanhamento Legislativo do CNMP publica boletim normativo e agenda legislativa de 2021

Processo Eletrônico

CNMP celebra cooperação com o CNJ para o compartilhamento da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro

Capacitação

Inscrições abertas para curso sobre a aplicação do formulário de risco a vítimas de violência doméstica

YouTube

Visibilidade em Debate: programa estreou no dia 28/6, com foco jurídico na pauta LGBTQIA+

Recomendação

Proposta pretende prorrogar validade de medidas preventivas ao contágio do coronavírus em oitivas de adolescentes

Processos adiados e retirados

Foram adiados os itens 1, 6, 13, 14, 15, 25, 27, 28, 38, 52, 55, 60, 66, 70, 72, 73, 75 e 80. Não houve itens retirados.

Processos Julgados

1ª Sessão Extraordinária de 2021

Confira os processos julgados durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2021 do Plenário do CNMP

Próxima Sessão:

11ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 10/8/2021
Horário: 9h