Direto do CNMP

27 de abril de 2022

Número 249
   6ª Sessão Ordinária de 2022

Direitos das Vítimas

Presidência propõe que o tema dos direitos das vítimas seja incluído em concursos, cursos de formação e de vitaliciamento do Ministério Público

Cooperação

CNMP aprova modelo de integração de sistemas do Judiciário e MP

Planejamento Estratégico

Proposta altera prazo de vigência do Planejamento Estratégico Nacional do MP

Publicação

Ementário reúne ementas de julgados do CNMP sobre conflitos de atribuições

Planejamento Estratégico

Oficina para mapeamento de sistemas acontece a partir de 27 de abril

Resolução

Ampliado prazo para o MP se adequar à regulamentação dos critérios de remoção e promoção de membros

Transparentômetro

Ministérios Públicos e CNMP alcançam menção “excelente” em avaliação dos portais da transparência

Processos adiados e retirados

Foram adiados os itens 15, 20, 21, 56, 73, 75, 84, 85. Cinco itens foram retirados: 19, 25, 42, 69, 76, 82.

Processos Julgados

6ª Sessão Ordinária de 2022

Confira os processos julgados durante a 6ª Sessão Ordinária de 2022 do Plenário do CNMP

Próxima Sessão:

7ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 10/5/2022
Horário: 9h