Direto do CNMP

24 de agosto de 2022

Número 255
   12ª Sessão Ordinária de 2022

Proposta de Resolução

Tramita no CNMP proposta para criar comitê de monitoramento de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Decisão

Unidades do Ministério Público têm 90 dias para adequarem portal da transparência às novas regras 

Publicação virtual

CNMP lança terceira edição do compilado de ementas de julgados sobre conflitos de atribuições  

Projeto

Lançado formulário para adesão ao Movimento Nacional em Defesa das Vítimas

Composição

Pauta da sessão ordinária de 20 de setembro será trancada

Segundo semestre

Comissão define programação de eventos sobre infância, juventude e educação 

Capacitação

Aprovada recomendação para que MP atue na implementação de projetos de recuperação de autores de violência contra a mulher

Julgamento

Plenário do CNMP aplica suspensão a procurador de Justiça por postagens ofensivas ao presidente da República em rede social

Evento

Dia 30 de agosto, o CNMP realiza o Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha

Julgamento

Prorrogado para o dia 11 de outubro o prazo de envio de artigos para a obra  sobre direito das vítimas 

Evento

Plenário do CNMP julgou 22 processos na 12ª Sessão Ordinária 

Processos adiados e retirados

Foram adiados os itens 21, 22, 23, 26, 43, 47, 60, 72 e 74. Itens retirados: 59 e 63.

Processos Julgados

Confira os processos julgados durante a 12ª Sessão Ordinária de 2022 do Plenário do CNMP

Próxima Sessão:

13ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 13/09/2022
Horário: 9h