Referendo foi realizado durante a 1ª Sessão Ordinária.

A pauta será composta pelos processos que não forem julgados na 1ª Sessão Ordinária; também ficam mantidas, para a sessão do dia 28, as sustentações orais dos processos não julgados na sessão desta terça, dia 14.

Documento foi divulgado nesta segunda-feira, 6 de fevereiro.

Destaque foi enfatizado durante solenidade de assinatura do acordo de cooperação firmado para a realização de atividades voltadas à capacitação de juízes e membros do Ministério Público das Américas.

A necessidade de atuação conjunta de instituições responsáveis pela segurança pública no Brasil e o diálogo como intermediador dessa integração foram destacados durante a abertura do Encontro Nacional de Segurança Pública.

O objetivo é incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o Ministério Público e órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública, em busca da consciência vacinal e da retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura de vacinas em todo o...

O Conselho Nacional do Ministério Público publicou na quarta-feira, 23 de novembro, a Resolução CNMP nº 252/2022 , que institui a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público.

Além dos processos julgados, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público iniciou a análise de cinco procedimentos, que tiveram pedido de vista, e aprovou a prorrogação de prazo de três processos disciplinares.

Comissão da Saúde do CNMP faz parte do gabinete, composto, também, por membros do MPF.

Assinado em outubro de 2020, acordo teve a vigência prorrogada por 36 meses; MPs podem celebrar termo de adesão.

Iniciativa faz parte do Programa de Intercâmbio para membros em Estágio Probatório.

Comenda será concedida àqueles que tenham prestado relevantes e significativos serviços para o Ministério Público.

Entre outras ações, parceria prevê a difusão de boas práticas na administração pública.

CNMP expressa solidariedade à ministra que foi vítima de ofensas.

Proposta busca a implementação de estratégias de inovação e fomento à evolução digital no Ministério Público.

Membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios foram recepcionados pelo presidente do CNMP, Augusto Aras, e por conselheiros.

Acordo visa à realização de ações de treinamento, desenvolvimento e educação.

O Plenário do CNMP julgou 51 processos na 15ª Sessão Ordinária de 2022, realizada na terça-feira, 11 de outubro. Além disso, iniciou o julgamento de dois procedimentos e aprovou a prorrogação de prazo de três processos disciplinares.

Foi citada a criação de 30 representações do Ministério Público Federal (MPF), que se juntaram às oito já existentes.

Estão abertas, até o dia 26 de outubro, as inscrições para o evento “Ministério Público resolutivo: negociação e investigação na proteção ao patrimônio público”, promovido pela Comissão de Enfrentamento da Corrupção do CNMP.