Nesta segunda-feira, 2/12, o Plenário do CNMP aplicou, por maioria, a penalidade de suspensão de 30 dias ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Fernando Krebs.

Na próxima quinta-feira, 26 de novembro, o promotor de Justiça do MP/SC Felipe Martins de Azevedo irá ministrar palestra, por meio da plataforma Teams, sobre o tema "A logística reversa das embalagens de vidro".

Estão abertas as inscrições para o “Programa integrado de capacitação na análise de crimes ambientais complexos e transnacionais - 1º módulo”, que será realizado nos dias 10 e 11 de dezembro.

O conselheiro do CNMP e presidente da CMA/CNMP, Luciano Nunes Maia Freire, apresentou nesta terça, 10/11, proposta de resolução que institui a Política Nacional de Integração e Cooperação Tecnológica do MP brasileiro e a criação da Plataforma Integrada...

A Comissão do Meio Ambiente do CNMP lançou, nesta terça-feira, 10 de novembro, a publicação digital “Cenários, Oportunidades e Desafios do Ministério Público Ambiental”.

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou parcialmente procedente um pedido de revisão de decisão monocrática para desarquivar uma reclamação disciplinar e, assim, instaurar processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou a continuidade da execução das penalidades disciplinares aplicadas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP/MT) à promotora de Justiça Fânia Helena Oliveira de Amorim,...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 27 de outubro, a recondução da conselheira Sandra Krieger à presidência da Comissão da Saúde (CES); do conselheiro Silvio Amorim às presidências da Comissão de...

A membro colaboradora da CDDF/CNMP e promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), Lívia Maria Sant’Anna Vaz, foi reconhecida como uma das 100 pessoas de descendência africana mais influentes do mundo.

Na última sexta, 16/10, por transmissão pela internet, a Comissão do Meio Ambiente do CNMP promoveu uma oficina de capacitação para cerca de 50 membros e servidores atuantes nas forças-tarefa criadas pelos Ministérios Públicos dos Estados da Amazônia.

Foi assinado o acordo de cooperação que disponibiliza aos membros do MP acesso à plataforma MapBiomas Alerta, para monitoramento da cobertura vegetal e do uso da terra no Brasil a partir de imagens de alta resolução.

Proposta de recomendação busca aprimorar a atuação dos órgãos do Ministério Público na defesa do meio ambiente.

Nesta semana, a Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) promove mais duas oficinas destinadas à capacitação das forças-tarefas criadas pelos Ministérios Públicos dos Estados da Amazônia Legal.

Estão abertas até as 19 horas do dia 22 de outubro as inscrições para as oficinas de capacitação das forças-tarefa de combate a queimadas e ao desmatamento ilegal na Amazônia dos Ministérios Públicos da Amazônia Legal.

O conselheiro e presidente da Comissão do Meio Ambiente (CMA), Luciano Nunes Maia, anunciou o lançamento do Boletim Informativo da CMA.

Luciano Nunes Maia e Silvio Amorim apresentaram proposta de resolução que institui condições especiais de trabalho para membros(as) e servidores(as) do MP com deficiência ou doença grave ou que tenham dependentes nessa mesma condição.

Em outubro, a Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público promoverá seis oficinas de capacitação das forças-tarefa de combate a queimadas e ao desmatamento ilegal na Amazônia dos Ministérios Públicos da Amazônia Legal.

Na próxima quinta-feira, 17 de setembro, a Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público promove a oficina regional Nordeste sobre o tema “MapBiomas Alerta: o combate ao desmatamento ilegal”.

Nesta quinta-feira, 10 de setembro, a CMA/CNMP, em parceria com a Abrampa e o MapBiomas, promoverá a oficina regional no Sul e Sudeste sobre o tema “MapBiomas Alerta: o combate ao desmatamento ilegal”.

A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), presidida pelo conselheiro Luciano Nunes Maia, anunciou nesta terça-feira, 8 de setembro, o lançamento do Boletim Informativo da CMA.