Na próxima quinta-feira, 17 de setembro, a Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público promove a oficina regional Nordeste sobre o tema “MapBiomas Alerta: o combate ao desmatamento ilegal”.

Nesta quinta-feira, 10 de setembro, a CMA/CNMP, em parceria com a Abrampa e o MapBiomas, promoverá a oficina regional no Sul e Sudeste sobre o tema “MapBiomas Alerta: o combate ao desmatamento ilegal”.

A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), presidida pelo conselheiro Luciano Nunes Maia, anunciou nesta terça-feira, 8 de setembro, o lançamento do Boletim Informativo da CMA.

O Plenário do CNMP aplicou penalidade de censura à procuradora da República Paula Cristine Bellotti em razão de ter publicado imagens ofensivas a Jair Bolsonaro.  

A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP divulgou notas explicativas referentes ao Formulário Nacional de Avaliação de Risco e Proteção à Vida para a prevenção e o enfrentamento de crimes praticados contra a mulher. 

Na última sexta-feira, 21 de agosto, a Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) e a Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente apresentaram a Plataforma MapBiomas Alerta

O Plenário do CNMP aplicou penalidade de demissão ao promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Leonardo Bandarra.

Nessa quarta-feira, 12 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão do Meio Ambiente (CMA/CNMP), assinou um Acordo de Resultados em Defesa da Amazônia. 

A fim de estabelecer a assinatura do Acordo de Resultados em Defesa da Amazônia, a Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), em parceria com o MP/PA e com os PGJs da Amazônia Legal.

“O ECA revolucionou e ainda revoluciona a forma como devemos cuidar das nossas crianças e adolescentes. São 30 anos de uma legislação inovadora, focada na formação de bons cidadãos”, disse Augusto Aras, presidente do CNMP.

O Sinalid, instituído pelo CNMP em 2017, está contribuindo com as autoridades de saúde numa importante missão durante a pandemia da Covid-19: a identificação de vítimas fatais e pacientes em tratamento nos hospitais de todo o país.

Foi publicada nesta quinta-feira, 16 de julho, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, a Resolução CNMP nº 217/2020, que determina a reserva aos negros de 30% das vagas oferecidas nas seleções de estágio no Ministério Público.

A Comissão do Meio Ambiente  do CNMP  instituiu o Grupo de Trabalho de Defesa da Amazônia . O  objetivo  é  fomentar a atuação do MP na prevenção do desmatamento, queimadas e degradação ambiental na Amazônia Legal.

A deliberação ocorreu durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2020, realizada nesta terça-feira, 7 de julho.   

A CDDF/CNMP promove no dia 16 de julho, a partir das 15 horas, o webinário “Cuidados com idosos em instituições de longa permanência (ILPI) em tempos de Covid-19”. 

O CNMP aprovou proposta que recomenda a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos homologados pelo Ministério Público.

O CNMP aprovou proposta de resolução que determina a reserva aos negros de 30% das vagas oferecidas nas seleções de estágio no âmbito do Ministério Público.

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidirá, na próxima terça-feira, 30 de junho, se aprova ou rejeita a proposição que recomenda a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos homologados pelo Ministério Público,...

O Plenário do CNMP aprovou proposta de resolução que reformula as categorias do Prêmio CNMP.

O conselheiro Luciano Nunes Maia apresentou proposta de recomendação que suspende os prazos de validade dos concursos públicos homologados pelo Ministério Público, durante a vigência do Decreto Legislativo nº 6/2020.