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Iniciativa valoriza e amplia o compartilhamento de iniciativas bem-sucedidas realizadas pelo Ministério Público brasileiro.
A obra digital “Diretrizes para valoração de danos ambientais” está disponível para consulta na área de publicações do site do Conselho Nacional do Ministério Público.
Processo comprovou que membro do MPMT cometeu condutas que violaram a imparcialidade, a impessoalidade e a boa-fé processual.
A 2ª Sessão Extraordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada nesta segunda-feira, 20 de setembro, marcou a última sessão da qual participou o conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, cujo mandato se encerrará no próximo dia 23.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta quinta-feira, 16 de setembro, a Resolução nª 2 37/2021.
O conselheiro nacional do Ministério Público Luciano Nunes Maia Freire proferiu, hoje, 15 de setembro, decisão para solucionar o impasse na análise das prestações de contas de fundações de direito privado do Estado do Rio de Janeiro.
O texto foi relatado pela conselheira Sandra Krieger, que propôs sugestões à proposição original, apresentada pelos conselheiros Luciano Nunes Maia Freire e Silvio Amorim, na 14ª Sessão Ordinária de 2020.
No dia 21 de setembro, às 10 horas, a Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público lançará a publicação “Diretrizes para valoração de danos ambientais”. O lançamento será feito na sede da instituição, em Brasília.
A mediação e a democracia deliberativa eletrônica na gestão ambiental e o projeto de coletiva seletiva e reconstituição da restinga na Ilha do Frade/ES foram os temas do programa Diálogos Ambientais dessa quinta-feira, 26 de agosto.
Programa será transmitido, ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
A oitava edição do projeto Diálogos Ambientais acontece na próxima quinta-feira, 26 de agosto, a partir das 16 horas, pelo canal oficial do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no YouTube.
A edição desta quarta-feira, 18 de agosto, do projeto Diálogos Ambientais abordou a tutela jurídica do solo e o Projeto de recuperação das nascentes no município de Santa Leopoldina/ES.
A próxima edição do projeto Diálogos Ambientais acontecerá na quarta-feira, 18 de agosto, a partir das 15h30.
De acordo com dados de março de 2021 do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), mais de 77 mil pessoas estão desaparecidas no Brasil.
Foi publicada nesta terça-feira, 3 de agosto, a 4ª edição do Boletim Informativo da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público. O documento apresenta informações sobre a atuação da comissão no segundo trimestre deste ano.
A próxima edição do projeto Diálogos Ambientais acontecerá na quarta-feira, 18 de agosto, a partir das 15:30h.
De 22 de junho até hoje, 7 de julho, o CNMP recebeu mais de 300 inscrições para o "Curso de formação do CNMP para aplicação do formulário nacional de avaliação de risco a mulheres em situação de violência doméstica e familiar".
O evento acontecerá na quarta-feira, 30 de junho, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube
O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, ministrará uma capacitação para contribuir com a implementação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco durante o atendimento das vítimas de...
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais lançou a publicação "O perfil dos membros idosos de hoje e de amanhã do Ministério Público brasileiro"