O curso de aperfeiçoamento de Direito Antidiscriminatório teve início nesta quinta-feira, 10 de junho, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O conselheiro Luciano Nunes Maia Freire apresentou proposta de recomendação com o objetivo de fomentar a atuação estruturada e eficiente dos Ministérios Públicos responsáveis pela proteção ambiental.

O Presidente do CNMP, Augusto Aras, e o Conselheiro Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Luciano Nunes Maia Freire, assinaram o termo de adesão ao Programa Brasil M.A.I.S. com Ministro da Justiça, Anderson Torres, durante sessão do CNMP.

O tema foi idealizado pela Comissão do Meio Ambiente (CMA) para dar relevância à data de hoje, 27 de maio, dia em que se homenageia esse importante bioma.

O evento acontecerá na quarta-feira, 26 de maio, sendo transmitida pela plataforma do YouTube.

Estão abertas, até as 12h de 2 de junho, as inscrições para o curso de aperfeiçoamento sobre Direito Antidiscriminatório. O anúncio foi feito pelo conselheiro Luciano Nunes Maia Freire (foto), que presidente a Comissão de Defesa dos Direitos...

O reconhecimento da Abolição da Escravatura remete a sociedade brasileira ao dia 13 de maio, em função da assinatura da Lei Áurea, nessa mesma data, em 1888. A CDDF/CNMP lembra esse marco histórico.

Prossegue nesta quinta-feira, 6 de maio, a visita de integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) à sede do Ministério Público de Minas Gerais (MP / MG), em Belo Horizonte.

Senadora parabenizou a atuação do Conselho na elaboração do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida, que foi aprovado no Congresso Nacional para se tornar lei.

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e coordenador da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, Luciano Nunes Maia Freire, participou nesta quinta-feira, 22 de abril, em Recife/PE, de reunião do Pacto Pela Vida (PPV).

Na última quarta-feira, 14 de abril, a Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público se reuniu com Ministérios Públicos para tratar da atuação integrada o caso no rompimento da barragem em Mariana (MG).

Na última quinta-feira, 15 de abril, a Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) promoveu, por meio da plataforma Teams, palestra sobre o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor).

O Senado aprovou um projeto de lei que torna obrigatório o preenchimento do Formulário Nacional de Avaliação de Risco e Proteção à Vida no atendimento de vítimas de violência doméstica. O projeto de lei já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados...

A proposta altera o percentual de vagas reservadas para deficientes, que atualmente é de 10%, para o mínimo de 5% e máximo de 20% das vagas e prevê, no caso de concursos para estágio, a garantia de reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência.

Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP convidou algumas mulheres envolvidas nesta conquista a gravarem vídeos esclarecendo a importância da ferramenta.

No Dia Mundial da Água, 22 de março, os Ministérios Públicos dos Estados do Acre e do Paraná lançaram em suas respectivas unidades o aplicativo “Água para o Futuro”, que busca contribuir para garantir a segurança hídrica e o abastecimento de água potável.

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por maioria, aplicou a pena de suspensão por 90 dias por violação de dois deveres funcionais previstos no Estatuto do Ministério Público da União. O julgamento ocorreu na sessão plenária...

“As transformações climáticas revelam o quanto devemos nos preocupar com o meio ambiente sustentável”. A fala é do presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, em homenagem ao Dia Mundial da Água, celebrado nessa...

Desenvolvida em parceria com o CNMP, a ferramenta de monitoramento da qualidade da água também apresenta informações sobre os riscos que as substâncias encontradas podem ocasionar à saúde e ao meio ambiente.

Inscrições podem ser feitas até 5 de abril. Curso organizado pelo CNMP, CNJ e Abrampa será realizado nos dias 6 e 7/4.