A atuação do MP/MSl na logística reversa das embalagens em geral. Esse é o tema da primeira palestra de 2021 do projeto “Diálogos Ambientais”, marcada para as 16 horas desta quinta-feira, 25 de fevereiro.

A Maratona dos Direitos Fundamentais on-line teve início nesta terça-feira, 23 de fevereiro, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

O Plenário do CNMP determinou a remoção dos procuradores do Trabalho Fernanda Alitta Moreira e Roberto Portela da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santo Ângelo/RS.

O Plenário do CNMP aplicou a penalidade de advertência à promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE) Lorena Lima Pereira Rodrigues.

Na primeira sessão ordinária do ano, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 24 processos e iniciou o julgamento de dois procedimentos nos quais houve pedidos de vista.

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, nesta terça-feira, 9 de fevereiro, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2021, aplicar a pena de suspensão por 90 dias aos procuradores do Trabalho Fernanda Alitta Moreira e Roberto...

O conselheiro Luciano Maia apresentou proposta de resolução que objetiva criar o Banco Nacional de Monitoramento dos Crimes Violentos Letais Intencionais e regulamentar o exercício do Controle Externo da Atividade Policial em tais crimes e sua elucidação.

A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público expediu nota técnica referente à atuação dos membros do Ministério Público no controle dos desmatamentos ilegais a exemplo com o uso de sistemas de monitoramento remoto.

A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) abriu nesta quinta-feira, 28 de janeiro, processo que irá selecionar dez pessoas interessadas para atuarem como palestrantes no projeto “Diálogos Ambientais”.

Foi publicada nesta quinta-feira, 17 de dezembro, a segunda edição do Boletim Informativo da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP).

O programa, que teve início nesta quinta-feira, 10 de dezembro, é uma parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e a Associação...

Prosseguem, até as 17 horas da próxima quarta-feira, 9 de dezembro, as inscrições para o “Programa integrado de capacitação na análise de crimes ambientais complexos e transnacionais - 1º módulo”, que será realizado nos dias 10 e 11 de dezembro.

O CNMP, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), realizou na manhã dessa sexta-feira, 4 de dezembro, o webinar II Encontro Nacional do Sinalid.

Nesta segunda-feira, 2/12, o Plenário do CNMP aplicou, por maioria, a penalidade de suspensão de 30 dias ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Fernando Krebs.

Na próxima quinta-feira, 26 de novembro, o promotor de Justiça do MP/SC Felipe Martins de Azevedo irá ministrar palestra, por meio da plataforma Teams, sobre o tema "A logística reversa das embalagens de vidro".

Estão abertas as inscrições para o “Programa integrado de capacitação na análise de crimes ambientais complexos e transnacionais - 1º módulo”, que será realizado nos dias 10 e 11 de dezembro.

O conselheiro do CNMP e presidente da CMA/CNMP, Luciano Nunes Maia Freire, apresentou nesta terça, 10/11, proposta de resolução que institui a Política Nacional de Integração e Cooperação Tecnológica do MP brasileiro e a criação da Plataforma Integrada...

A Comissão do Meio Ambiente do CNMP lançou, nesta terça-feira, 10 de novembro, a publicação digital “Cenários, Oportunidades e Desafios do Ministério Público Ambiental”.

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou parcialmente procedente um pedido de revisão de decisão monocrática para desarquivar uma reclamação disciplinar e, assim, instaurar processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou a continuidade da execução das penalidades disciplinares aplicadas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP/MT) à promotora de Justiça Fânia Helena Oliveira de Amorim,...