Nos próximos dias 3 e 4, das 14h às 18h, será realizada a 20ª Reunião Ordinária do Comitê de Políticas de Segurança Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CPSI/CNMP).

A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) lançou nesta terça-feira, 27 de outubro, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2020, a Cartilha de Segurança...

Em celebração aos 15 anos do Conselho Nacional do Ministério Público foi lançado o Espaço Memória virtual.

Na semana passada, parte dos integrantes do Grupo de Trabalho sobre a Lei Geral de Proteção de Dados se reuniu para continuar os estudos que vão subsidiar a elaboração da norma que estabelecerá as diretrizes do tratamento de dados pessoais no MP.

Após os debates realizados nos dias 14 e 15 de setembro, membros do Ministério Público, reunidos virtualmente em Plenária, elaboraram as conclusões e propostas que vão orientar o trabalho da CSP e do próprio MP.

A CSP/CNMP divulgou nesta segunda-feira, 14 de setembro, uma nova versão da ferramenta "Controle Externo da Atividade Policial em números - Delegacias de Polícia Civil".

O evento é promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) nestas segunda e terça-feiras, 14 e 15 de setembro.

As inscrições para o X Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial (Enceap) foram prorrogadas e seguem até o dia 10 de setembro.

O conselheiro Marcelo Weitzel apresentou proposta de emenda regimental que visa a fixar prazo para inclusão de feitos nas pautas das sessões ordinárias do Plenário da Casa.

O conselheiro Marcelo Weitzel proferiu liminar nesta quarta-feira, 2 de setembro, para determinar que os processos relacionados à Operação Lava Jato que tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sejam distribuídos sob o crivo da procuradora natural...

Nesta terça-feira, o CNMP determinou o arquivamento do pedido de providências requerido por Luiz Inácio Lula da Silva em desfavor dos procuradores da República Júlio Noronha, Roberson Pozzobon e Deltan Dallagnol.

Estão abertas, até o dia 7 de setembro, as inscrições para o X Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial (Enceap). 

Na reunião, nesta quinta-feira, 13 de agosto, o presidente da CEC e da CCAF, Silvio Amorim, conheceu o Centro de Apoio à Investigação (CPADSI) da instituição, acompanhado pelo conselheiro Marcelo Weitzel e pelo secretário-geral, Jaime Miranda.

A Comissão do Sistema Prisional do CNMP expediu, nesta quinta-feira, 9 de julho, nota técnica que dispõe sobre orientação para visitas (virtual e física) e preenchimento dos formulários de inspeção de estabelecimentos penais.

Como o Ministério Público tem atuado no enfrentamento da pandemia do novo  coronavíus  no sistema prisional?  Esse é  o tema da quinta edição do podcast Conexão MP, produzido pelo CNMP em parceria com a PGR.

A Comissão de Preservação de Autonomia do Ministério Público lançou nesta terça-feira o livro “Estudos de segurança institucional e contrainteligência no âmbito do Ministério Público brasileiro”.

A Coordenadoria de Engenharia (COENG) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) atualiza e divulga nesta quarta-feira, 3 de junho, a lista de ramais telefônicos das unidades da Instituição. 

As orientações foram aprovadas em sessão plenária por videoconferência realizada no dia 26 de maio.    

A norma está no  Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público desta quinta-feira, 28 de maio.

O Plenário do CNMP referendou a recomendação que orienta os ramos e as unidades do Ministério Público brasileiro a adotarem medidas com objetivo de minimizar os impactos da pandemia de Covid-19.