A correição é temática e direcionada aos membros que atuam na apuração e persecução de crimes violentos letais intencionais no sistema prisional e no controle externo da atividade policial.

O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, assinou um acordo de cooperação técnica com a Universidade de Lisboa. Resultado de reuniões realizadas esta semana, o acordo prevê a possibilidade de...

Nessa quinta-feira, 21 de outubro, o presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), conselheiro Marcelo Weitzel, e a membro auxiliar da CSP Claudia Tomelin visitaram a Associação de...

Nesta segunda-feira, 18 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério (CNMP), foi aprovada, por unanimidade, a proposta de resolução que dispõe sobre a Política Institucional de Proteção Integral às Vítimas de...

Foram eleitos durante a 14ª Sessão Ordinária de 2021 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), os novos conselheiros presidentes da CDDF, Cije e CMA.

Uma das orientações é para a fiscalização e incentivo à elaboração de Planos Estaduais de Implementação da Política Nacional de Trabalho do Preso e do Egresso.

O CNMP instaurou Procedimento Interno de Comissão para verificar a suposta ocorrência de conduta policial violenta na cidade de Tabatinga, situada no oeste do estado do Amazonas.

O "Encontro Técnico sobre Segurança Pública: Desafio no Século XXI" foi encerrado na manhã de 25 de junho, pelo conselheiro Marcelo Weitzel, e pela membro auxiliar da Comissão de Segurança Pública do CNMP Claudia Braga Tomelin.

Integrantes do Ministério Público brasileiro reuniram-se nesta terça-feira, 22 de junho, para discutir e aprimorar a atuação na área da tutela coletiva da segurança pública, durante o “II Encontro Regional de Segurança Pública: dados e estratégia de...

Conselheiros do CNMP apresentaram proposta de recomendação para o MP fomentar a fiscalização dos parâmetros de acolhimento das pessoas LGBTI+ em cumprimento das penas privativas de liberdade nos estabelecimentos penais.

Conselheiro e membro auxiliar também chamam a atenção para o cuidado com mulheres presas preventivamente que sejam genitoras, estejam grávidas, sejam puérperas ou responsáveis por pessoa com deficiência.

Evento terá duração de dois dias e reúne participantes de todo país.

“Quando o assunto é segurança, é melhor prevenir do que remediar. Por isso, o Conselho Nacional do Ministério Público reuniu dicas importantes que podem contribuir para a proteção de pessoas, materiais, instalações, informação e da imagem do CNMP e do...

Para encerrar os compromissos no Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG), os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) conheceram, na sexta-feira, dia 7 de maio, o Gabinete de Segurança e Inteligência (GSI), o Grupo de Atuação...

O objetivo do encontro foi conhece r boas práticas do MPMG que podem ser compartilhados com outras unidades do Ministério Público brasileiro.

O Conselho Nacional do Ministério Público e a Agência Brasileira de Inteligência assinaram nesta terça-feira, 4 de maio, acordo de cooperação técnica que tem por objeto a cooperação em áreas de interesse e competência no que diz respeito à Atividade de...

Começou nesta quinta-feira, 22 de abril, o I Encontro Regional de Segurança Pública: Controle Externo da Atividade Policial – Nordeste. O evento é uma realização da Comissão do Sistema Prisional do CNMP em parceria com o MP/CE.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participou, na manhã desta sexta-feira, 16 de abril, da audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discussão de estratégias de redução da letalidade policial no Rio de Janeiro.

O Conselho Nacional do Ministério Público faz um alerta para a sociedade sobre a aplicação de golpes com a utilização de nomes de promotores e procuradores do Ministério Público.

Os conselheiros Marcelo Weitzel e Silvio Amorim foram escolhidos, pelo presidente da instituição, Augusto Aras, para representarem o CNMP, como titular e suplente, respectivamente, no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade...