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A Corregedoria Nacional (CN) realizou, no período de 7 a 10 de fevereiro, a primeira Correição Extraordinária de Fomento à Resolutividade deste ano de 2023.
Objetivo da ação é conhecer e replicar boas práticas desenvolvidas pelo Ministério Público brasileiro.
A Presidência do CNMP apresentou sugestões de emendas para incluir o tema dos direitos das vítimas nos concursos de ingresso na carreira e nos cursos de formação inicial e de vitaliciamento do Ministério Público.
D’Albuquerque deu continuidade a a busca de integração e parceria em prol do aprimoramento das atividades do MP brasileiro.
Comitiva foi homenageada com uma medalha comemorativa dos 30 anos da Instituição.
A reunião com autoridades tem como objetivo debater o projeto de lei sobre o Estatuto da Vítima.
O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (Cpamp), celebrou acordo de cooperação técnica com a Controladoria-Geral da União (CGU).
O Conselho Nacional do Ministério Público celebrou acordo de cooperação técnica com o Instituto de Combustível Legal com o objetivo de compartilhar conhecimentos para o combate aos crimes de adulteração de combustíveis e sonegação de impostos.
O Plenário do CNMP referendou, por maioria, a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a conduta funcional do procurador da República em Mossoró (RN) Emanuel de Melo em relação a fatos ocorridos nos anos de 2019 a 2021.
Processo administrativo disciplinar instaurado irá investigar comentários feitos no Instagram.
A Corregedoria Nacional do Ministério Público levou ao Plenário do CNMP o referendo das Reclamações Disciplinares nºs 1.00582/2021-57 e 1.0076/2021-60, ambos sigilosos, que apuram condutas de membro do Ministério Público do Estado do Pará.
A 1ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP marcou a última sessão com a participação do conselheiro e corregedor nacional do Ministério Público, Marcelo Weitzel, cujo mandato se encerrará no próximo dia 11.
Nessa terça-feira, 1º de fevereiro, in tegrantes da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, do CNMP, e membros da Corregedoria Nacional do MP visitaram, a convite, o Bope do Rio de Janeiro.
O CNMP instaurou, por unanimidade, processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do promotor de Justiça do MP/RJ Marcelo Rocha.
O CNMP decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar para apurar as postagens realizadas na internet pela promotora de Justiça do MPDFT Mary Olímpia Ribeiro.
O CNMP instaurou processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do promotor de Justiça do MPMT Daniel Zappia em entrevista concedida ao portal de notícias RDNews e veiculada no último dia 11 de dezembro.
A correição é temática e direcionada aos membros que atuam na apuração e persecução de crimes violentos letais intencionais no sistema prisional e no controle externo da atividade policial.
O acordo prevê a possibilidade de serem firmadas parcerias para a realização de pesquisas, eventos e estudos conjuntos entre as duas instutuições.
A visita teve o objetivo de conhecerem as instalações físicas e o método aplicado no espaço.
A proposta foi relatada pelo conselheiro Silvio Amorim, que consentiu a proposição, nos termos do texto substitutivo apresentado pelo conselheiro Marcelo Weitzel.