A Comissão do Sistema Prisional do CNMP expediu, nesta quinta-feira, 9 de julho, nota técnica que dispõe sobre orientação para visitas (virtual e física) e preenchimento dos formulários de inspeção de estabelecimentos penais.

Como o Ministério Público tem atuado no enfrentamento da pandemia do novo  coronavíus  no sistema prisional?  Esse é  o tema da quinta edição do podcast Conexão MP, produzido pelo CNMP em parceria com a PGR.

A Comissão de Preservação de Autonomia do Ministério Público lançou nesta terça-feira o livro “Estudos de segurança institucional e contrainteligência no âmbito do Ministério Público brasileiro”.

A Coordenadoria de Engenharia (COENG) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) atualiza e divulga nesta quarta-feira, 3 de junho, a lista de ramais telefônicos das unidades da Instituição. 

As orientações foram aprovadas em sessão plenária por videoconferência realizada no dia 26 de maio.    

A norma está no  Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público desta quinta-feira, 28 de maio.

O Plenário do CNMP referendou a recomendação que orienta os ramos e as unidades do Ministério Público brasileiro a adotarem medidas com objetivo de minimizar os impactos da pandemia de Covid-19.

Edição do boletim de acompanhamento da Covid-19 mostra como a Comissão da Saúde do CNMP tem atuado no fortalecimento do MP em relação às ações de controle dos recursos públicos aplicados no enfrentamento da doença causada pelo coronavírus.

A Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público realizou, nesta terça-feira, uma reunião virtual com a participação de representantes de diferentes instituições brasileiras. 

A participação é fruto de uma parceria entre o CNMP, o Grupo Itaú Unibanco, o Instituto Ação pela Paz e o Depen (Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais).

O Plenário do CNMP aprovou proposta de resolução que cria o Memorial do CNMP, seu Conselho Curador e dá outras providências.

A publicação traz uma análise teórica da jurisprudência recente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da exposição de onze procedimentos que tramitaram na Casa nos últimos dois anos.

A 4ª Sessão do Plenário por Videoconferência, realizada nesta terça-feira, 12 de maio, marca o encerramento do mandato do conselheiro Valter Shuenquener no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A quarta edição da live FNG Café, iniciativa do FNG, vinculado à CPE/CNMP, foi realizada nesta quarta-feira, 29 de abril, com o tema “Desafios de Governança: Inquietações e Inspirações”. 

O CNMP e o CNJ oficializaram a integração do formulário utilizado para identificar os riscos de violência doméstica enfrentados pela mulher que procura ajuda no Sistema de Justiça.