atualidade
relevância
A norma estabelece diretrizes e parâmetros mínimos objetivos, considerando a natureza das atribuições de cada área de atuação.
Na pauta, destacou-se a apresentação da proposta apresentada do novo mecanismo de busca/recepção de dados das unidades e ramos.
Reunião do Colegiado marcou a despedida de quatro conselheiros em encerramento de mandato.
O mandato do conselheiro Sebastião Vieira Caixeta se encerra no próximo dia 21.
Sebastião Caixeta, Silvio Amorim, Sandra Krieger e Fernanda Marinela participaram nesta terça-feira, 19 de outubro, da última sessão plenária no CNMP.
Assinatura aconteceu na tarde desta quarta-feira (13/10).
Evento aconteceu nos dias 4 e 5 de outubro.
Conselheiros do CNMP, procuradores-gerais de Justiça dos estados, presidentes de associações de classe e outras lideranças do Ministério Público estiveram reunidos durante dois dias no evento “O Ministério Público de uma nova era – reflexões e projeções”.
A mensagem do procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Augusto Aras, foi lida durante a abertura do evento “Ministério Público de uma nova era: reflexões e projeções”, que prossegue nesta sexta-feira.
O evento será realizado, no formato virtual, em 14 de outubro.
Uma das orientações é para a fiscalização e incentivo à elaboração de Planos Estaduais de Implementação da Política Nacional de Trabalho do Preso e do Egresso.
Quinta edição do Seminário de Incentivo à Autocomposição reúne especialistas para compartilhar experiências sobre justiça restaurativa, resolutividade e negociação.
As inscrições poderão ser realizadas até o dia 18 de agosto.
Com o objetivo de conhecer as boas práticas de combate à corrupção, gestão administrativo-financeira e governança, os conselheiros Silvio Amorim e Sebastião Caixeta, além do corregedor nacional do MP, Rinaldo Reis, visitaram o MP/AL.
As inscrições poderão ser realizadas até o dia 18 de agosto.
O curso, com duração de um dia, é um desdobramento do Plano de Trabalho do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap).
Os conselheiros Rinaldo Reis, Sebastião Vieira Caixeta, Silvio Amorim e Oswaldo D’Albuquerque foram agraciados, nesta sexta-feira, 25 de junho, com a Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado de Roraima.
O conselheiro Sebastião Caixeta apresentou proposta que altera a Resolução nº 171/2017, que trata da Política Nacional de Tecnologia da Informação do Ministério Público (PNTI-MP).
O conselheiro Sebastião Vieira Caixeta apresentou proposta de resolução que altera a Resolução CNMP nº 23/2007, responsável por disciplinar, no Ministério Público, a instauração e tramitação do inquérito civil.
Nesta quinta-feira, 10 de junho, foi publicada resolução do CNMP que determina o registro dos inquéritos civis em um sistema informatizado de controle e retira a determinação de afixar portarias e avisos nas dependências dos órgãos do Ministério Público.