atualidade
relevância
A norma estabelece diretrizes e parâmetros mínimos objetivos, considerando a natureza das atribuições de cada área de atuação.
Terminou o mandato do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho no CNMP, que agora vai tomar posse no cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O conselheiro Luiz Bandeira apresentou ao Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público 13 proposições que consolidam normas da instituição.
O conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr. foi escolhido pelo Plenário para ocupar a presidência da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ) do CNMP pelo próximo ano.
A Notícia de Fato é a mais nova classe processual do Conselho Nacional do Ministério Público. A inserção no Regimento Interno do CNMP foi feita nesta quarta-feira, 16 de dezembro, com a publicação da Emenda Regimental nº 29/2020.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nessa quarta-feira, 2 de dezembro, proposta de resolução que regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para membros e servidores do Ministério Público.
Foi publicada nesta terça-feira, 1º de dezembro, a terceira edição de 2020 da Agenda Legislativa, uma iniciativa da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público (CALJ/CNMP).
Nesta terça-feira, 10 de novembro, durante a 17ª Sessão Ordinária de 2020 do CNMP, o Plenário aprovou, por unanimidade, proposta de emenda que insere no Regimento Interno do CNMP a Classe Processual “Notícia de Fato”.
Está aberta, até o dia 15 de novembro, consulta pública para que os interessados possam enviar sugestões que auxiliem o Conselho Nacional do Ministério Público a consolidar suas normas.
Nesta terça-feira, 13 de outubro, o Plenário do CNMP aplicou a pena de suspensão por cinco dias à promotora de Justiça do MP/MT Fânia Helena Oliveira, que violou deveres previstos na Lei Orgânica do MP/MT e na Lei Orgânica Nacional do MP.
Os conselheiros Luiz Fernando Bandeira de Mello e Otavio Luiz Rodrigues Jr. foram reconduzidos, por aclamação, para mais um mandato de um ano como presidentes da CALJ e CIJE.
O Plenário do CNMP decidiu aplicar a pena de advertência a procurador da República em função do descumprimento dos deveres de urbanidade e decoro previstos.
Trazer informações atualizadas e qualificadas sobre a tramitação dos principais projetos de lei e emendas constitucionais que interessam ao MP e ao CNMP. Esse é o objetivo da segunda edição de 2020 da Agenda Legislativa.
Foi publicada nesta quarta-feira, 1º de julho, a primeira edição do Boletim Normativo do CNMP. Idealizada pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público.
O CNMP aprovou proposta que recomenda a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos homologados pelo Ministério Público.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidirá, na próxima terça-feira, 30 de junho, se aprova ou rejeita a proposição que recomenda a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos homologados pelo Ministério Público,...
A Coordenadoria de Engenharia (COENG) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) atualiza e divulga nesta quarta-feira, 3 de junho, a lista de ramais telefônicos das unidades da Instituição.
O Plenário do CNMP referendou a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a conduta de um promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP/ES).
Edição do boletim de acompanhamento da Covid-19 mostra como a Comissão da Saúde do CNMP tem atuado no fortalecimento do MP em relação às ações de controle dos recursos públicos aplicados no enfrentamento da doença causada pelo coronavírus.
A Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público realizou, nesta terça-feira, uma reunião virtual com a participação de representantes de diferentes instituições brasileiras.