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A deliberação aconteceu nesta terça-feira, 30 de maio, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2023.
Proposta aprovada recomenda que o MP atue para que os estados, o DF e os municípios adiram ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Documento deve incorporar, de forma crítica, as diretrizes constitucionais e de direito internacional sobre atuação do sistema de justiça com perspectiva de gênero.
Evento reuniu especialistas no tema; íntegra está disponível no canal do CNMP no YouTube.
Evento, realizado na sede do MP/RS, em Porto Alegre, trouxe entre as temáticas o trabalho desenvolvido pelo Movimento Nacional de Defesa das Vítimas.
Encontro foi realizado na quarta-feira, 29 de março, na sede do Conselho Nacional de Justiça.
A deliberação aconteceu nesta terça-feira, 28 de março, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2023.
O resultado definitivo da pesquisa será publicado e divulgado externamente em junho, quando serão concluídos os levantamentos.
O evento será realizado na sede do CNMP, em Brasília.
A solenidade de instalação ocorreu na sede do CNMP, em Brasília, com trans missão ao vivo pelo canal oficial da instituição no YouTube .
Evento será transmitido ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.
Encontro fez parte das celebrações do CNMP pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira, dia 8.
O encontro faz parte das celebrações do CNMP pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.
Cerimônia de instalação ocorreu nesta quarta-feira, 1º de março.
Recomendação foi publicada nesta quarta-feira, 1º de março.
O Plenário do CNMP decidiu, por unanimidade, que o Conselho Superior do MP/SC deve recomeçar completamente o julgamento de inquérito civil que apura atos de improbidade administrativa supostamente praticados pelo então governador do estado.
Criação do grupo é iniciativa da Comissão de Meio Ambiente em parceria com a Comissão dos Direitos Fundamentais do CNMP.
Reunião discutiu o plano de trabalho do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e as entidades que darão apoio à pesquisa sobre o perfil étnico-racial do Ministério Público.
O encontro foi mediado pelo conselheiro e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), Otávio Luiz Rodrigues Jr.
Na terça-feira, 6 de dezembro, o Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, promoveu seminário para comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, que será celebrado no próximo dia 10.