Data foi instituída para 18 de maio pela Lei Federal 9.970/00.

O CNMP publicou nesta sexta-feira, 30 de abril, a Recomendação CNMP nº 81/2021. A norma recomenda a prorrogação, até 31 de dezembro de 2021, da suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos vigentes realizados no MPU e dos Estados.

Com transmissão ao vivo pelo Y ouTube , e vento será realizado até as 18h30 desta terça-feira.

Recomendação sugere que os ramos e unidades estaduais do Ministério Público brasileiro avaliem a pertinência de prorrogar, até 31 de dezembro de 2021, a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos vigentes.

O conselheiro Otavio Rodrigues apresentou proposta que dispõe sobre o acompanhamento do serviço de acolhimento de crianças e adolescentes e à promoção do fortalecimento do serviço de acolhimento familiar.

O conselheiro do CNMP e presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Otavio Luiz Rodrigues Jr. lançou o projeto “Diagnóstico sobre a Atuação do Ministério Público brasileiro na Defesa da Educação”.

O conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr. foi escolhido pelo Plenário para ocupar a presidência da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ) do CNMP pelo próximo ano.

Presidente da CIJE, conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., representou o Conselho na abertura do evento.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 15 de dezembro, a indicação do conselheiro Otavio Rodrigues Jr. para recondução ao cargo no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O evento, realizado nesta sexta-feira, 11 de dezembro, contou com a participação da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do CNMP.

O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta quarta-feira, 2 de dezembro, a Recomendação nº 79/2020, que dispõe sobre a instituição de programas e ações sobre equidade gênero e raça no Ministério Público.

O Plenário do CNMP aprovou, n o dia 10 de novembro, proposta que recomenda a instituição de programas e ações sobre equidade de gênero no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.

Estão abertas, até o dia 8 de dezembro (ou até o preenchimento das vagas disponíveis), as inscrições para o 2º Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do Ministério Público.

O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta quinta-feira, 12 de novembro, a Resolução CNMP nº 221/2020. A norma d ispõe sobre a atuação do Ministério Público na audiência de custódia.

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério do Público referendou nesta terça-feira, 10 de novembro, por unanimidade, durante a 17ª Sessão Ordinária de 2020, a Resolução CNMP n º 210/2020

O programa desta quinta-feira, 29 de outubro, teve como convidado especial o conselheiro Otavio Rodrigues Jr., que falou sobre as mudanças trazidas pela Lei 14.010/20.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 27 de outubro, o nome de Otavio Luiz Rodrigues Jr para a indicação de recondução ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou nesta terça-feira, 27 de outubro, a Recomendação nº 78 para que os Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal e Territórios continuem adotando medidas preventivas à...

O conselheiro e presidente da CIJE, Otavio Luiz Rodrigues Jr., participou como expositor, nessa segunda-feira, 19 de outubro, do seminário virtual.

De relatoria da conselheira Sandra Krieger, a proposta foi apreciada pelo Plenário nesta terça-feira, 13 de outubro.