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Busca Geral
atualidade
relevância
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30/05/2023 - Sessão
CNMP aprova recomendação para que o MP adote providências para a cobrança da pena de multa fixada em sentença penal condenatória ou homologatória
A deliberação aconteceu nesta terça-feira, 30 de maio, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2023.
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09/05/2023 - Sessão
CNMP aprova proposta que recomenda aos membros do Ministério Público atuação voltada para a efetivação do direito humano à alimentação adequada
Proposta aprovada recomenda que o MP atue para que os estados, o DF e os municípios adiram ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
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11/04/2023 - Sessão
CNMP apresenta proposta de criação de Grupo de Trabalho para elaboração do Protocolo de Atuação do Ministério Público com Perspectiva de Gênero
Documento deve incorporar, de forma crítica, as diretrizes constitucionais e de direito internacional sobre atuação do sistema de justiça com perspectiva de gênero.
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04/04/2023 - Direitos fundamentais
CNMP realiza seminário sobre os direitos da pessoa com deficiência
Evento reuniu especialistas no tema; íntegra está disponível no canal do CNMP no YouTube.
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04/04/2023 - Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Membros do CNMP participam do evento “O Ministério Público e os Desafios na Efetivação dos Direitos das Vítimas no MPRS”
Evento, realizado na sede do MP/RS, em Porto Alegre, trouxe entre as temáticas o trabalho desenvolvido pelo Movimento Nacional de Defesa das Vítimas.
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30/03/2023 - CNMP
CNMP e CNJ se reúnem para tratar de nova fase dos trabalhos do Observatório Nacional sobre questões de alta complexidade e grande impacto
Encontro foi realizado na quarta-feira, 29 de março, na sede do Conselho Nacional de Justiça.
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28/03/2023 - Sessão
Enunciado do CNMP uniformiza julgamento de conflitos de atribuição que digam respeito a instituições de ensino superior
A deliberação aconteceu nesta terça-feira, 28 de março, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2023.
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23/03/2023 - Direitos fundamentais
CNMP apresenta os resultados preliminares da pesquisa sobre o perfil étnico-racial do Ministério Público
O resultado definitivo da pesquisa será publicado e divulgado externamente em junho, quando serão concluídos os levantamentos.
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17/03/2023 - Direitos fundamentais
CNMP apresenta os resultados preliminares da pesquisa sobre o perfil étnico-racial do Ministério Público nesta terça-feira, 21 de março
O evento será realizado na sede do CNMP, em Brasília.
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16/03/2023 - Meio ambiente
CNMP instala grupo de trabalho de proteção de encostas e revitalização de bacias hidrográficas em áreas urbanas
A solenidade de instalação ocorreu na sede do CNMP, em Brasília, com trans missão ao vivo pelo canal oficial da instituição no YouTube .
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13/03/2023 - Grupo de trabalho
CNMP realiza, na quarta-feira, 15 de março, instalação de GT de proteção de encostas e revitalização de bacias hidrográficas em áreas urbanas
Evento será transmitido ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.
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08/03/2023 - Direitos fundamentais
Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, CNMP realiza evento sobre mulheres no sistema de justiça
Encontro fez parte das celebrações do CNMP pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira, dia 8.
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06/03/2023 - Direitos fundamentais
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, CNMP promove evento sobre mulheres no sistema de justiça
O encontro faz parte das celebrações do CNMP pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.
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01/03/2023 - Direitos fundamentais
CNMP instala grupo de trabalho sobre representatividade feminina
Cerimônia de instalação ocorreu nesta quarta-feira, 1º de março.
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01/03/2023 - Recomendação
CNMP recomenda que o Ministério Público brasileiro observe tratados, convenções e protocolos internacionais de direitos humanos
Recomendação foi publicada nesta quarta-feira, 1º de março.
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28/02/2023 - Sessão
Plenário do CNMP decide que Conselho Superior do MP/SC deve recomeçar julgamento que apura atos de improbidade administrativa
O Plenário do CNMP decidiu, por unanimidade, que o Conselho Superior do MP/SC deve recomeçar completamente o julgamento de inquérito civil que apura atos de improbidade administrativa supostamente praticados pelo então governador do estado.
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28/02/2023 - Sessão
CNMP instituirá grupo de trabalho para a proteção de encostas e revitalização de bacias hidrográficas em áreas urbanas
Criação do grupo é iniciativa da Comissão de Meio Ambiente em parceria com a Comissão dos Direitos Fundamentais do CNMP.
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16/02/2023 - Direitos fundamentais
Sensibilização dos Ministérios Públicos para pesquisa sobre o perfil étnico-racial do MP é tema de reunião
Reunião discutiu o plano de trabalho do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e as entidades que darão apoio à pesquisa sobre o perfil étnico-racial do Ministério Público.
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14/12/2022 - Grupo de trabalho
MP/MG sedia reunião de grupo de trabalho do CNMP que levanta informações sobre velamento das fundações
O encontro foi mediado pelo conselheiro e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), Otávio Luiz Rodrigues Jr.
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08/12/2022 - Direitos fundamentais
CNMP promove seminário em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos
Na terça-feira, 6 de dezembro, o Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, promoveu seminário para comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, que será celebrado no próximo dia 10.