Na terça-feira, 6 de dezembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), promoveu seminário para comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, que será celebrado no próximo...

Durante a partida Flamengo X Avaí, no próximo sábado, será exibido um vídeo com imagens de quatro crianças desaparecidas que integram os casos registrados pelo Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecido (Sinalid).

O evento tem como tema “Agenda 2030: perspectivas e desafios para o Ministério Público brasileiro”.

As inscrições devem ser feitas pelo site da ESMPSP.

Lançamento será realizado no dia 17 de outubro, às 10 horas, pela plataforma Teams.

Proposição publicada nesta quinta-feira busca enfrentar a exclusão escolar decorrente da pandemia.

O Plenário do CNMP julgou 51 processos na 15ª Sessão Ordinária de 2022, realizada na terça-feira, 11 de outubro. Além disso, iniciou o julgamento de dois procedimentos e aprovou a prorrogação de prazo de três processos disciplinares.

O mandato é de um ano.

Foram correcionadas as promotorias das cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis.

A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público prepara seminário nacional decorrente de recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em relação ao caso Simone Diniz.

Até setembro de 2022, o Sinalid atuou com sucesso em 19.533 casos de desaparecimentos.

Grupo de trabalho tratará dos temas segurança alimentar e defesa das pessoas em situação de rua. O objetivo é acompanhar as políticas públicas relacionadas à temática, realizar estudos, entre outras medidas.

Reunião tratou do monitoramento das recomendações emitidas no caso Maria da Penha Fernandez dirigida ao Estado brasileiro.

Programa está disponível desde essa terça-feira, 30 de agosto, nas principais plataformas de áudio, como Dezzer e Spotify.

Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público Oswaldo D’Albuquerque (corregedor nacional do Ministério Público), Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Rinaldo Reis, além do secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, foram condecorado.

Os conselheiros Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Daniel Carnio participaram do evento realizado pelos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo e de Goiás e suas respectivas Escolas Superiores.

Evento foi realizado nessa segunda-feira, 1º de agosto, e promovido pelo Ministério Público do Estado de Goiás.

Estão abertas, até 16 de agosto, as inscrições para o primeiro seminário da jornada temática “Recuperação Judicial e Falência”, que será realizado no dia 17, das 9h à 12h, pelo canal do Conselho Nacional do Ministério Público no YouTube.

A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou a 3ª edição do Boletim da CDDF , que reúne informações sobre as atividades desenvolvidas pela comissão de abril a junho deste ano.