A Corregedoria Nacional prorrogou, até 30 de junho de 2023, o prazo para envio de artigos que comporão os anais do “I Seminário de Práticas Resolutivas da Corregedoria Nacional do Ministério Público e Biblioteca Virtual”.

Durante a 8ª Sessão Ordinária do CNMP, realizada nesta terça-feira, 30 de maio, o Plenário do CNMP manifestou pesar pelo falecimento de Jeronymo Artur Brito D’Albuquerque Lima, pai do corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D´Albuquerque.

Projetos do MP mineiro serão avaliados até sexta-feira, 19.

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 24 processos durante a 7ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nessa terça-feira, 9 de maio. Além disso, houve prorrogação de prazo de um processo disciplinar.

A proposta altera a regra do § 6º do artigo 7º e acrescenta parágrafos ao artigo 59 do Regimento Interno do CNMP (RICNMP).

Publicação está disponível na página da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

Já foram realizadas 13 correições de fomento à resolutividade, o que supera 1/3 das previstas para todo o ano.

O MPDFT apresentará 71 projetos para serem avaliados pelas equipes da Corregedoria Nacional até sexta-feira, 12.

Com a temática "Fomento à Resolutividade", as correições ordinárias possibilitaram a avaliação de projetos, ações e boas práticas institucionais das duas unidades ministeriais, sendo analisados 49 projetos no MP sergipano e 34 no parquet alagoano.

Evento reunirá corregedores-gerais dos ramos e unidades do MP brasileiro.

A solenidade aconteceu simultaneamente nos dois estados, com interação via transmissão virtual entre os dois auditórios.

Correições ocorrerão nos Ministérios Públicos dos Estados de Sergipe e de Alagoas.

Neste novo modelo, em que as atividades ocorrem simultaneamente em duas unidades ministeriais, as aberturas ocorrem no mesmo dia, sendo que o corregedor nacional participa presencialmente de uma e virtualmente da outra, invertendo no encerramento.

As correições nessa temática buscam verificar projetos, iniciativas e boas práticas institucionais que possam ser replicados em outros ramos e unidades do MP brasileiro.

Trabalhos ocorreram de 10 a 12 abril na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília.

O pacto é uma ação nacional coordenada pela Presidência e pela Comissão da Saúde do CNMP em defesa da vacinação.

A Corregedoria Nacional realizou, no período de 21 a 24 de março, mais uma Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade, desta vez no Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC).

Houve redução de 40% dos custos com a realização de correições simultâneas no MP/PB e MP/PE.

O método Apac tem o objetivo de promover a humanização de prisões e evitar a reincidência no crime.

O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, prorrogou para o dia 31 de março o prazo para o envio de artigos que comporão a Revista Jurídica da Corregedoria Nacional.