Foi apresentada nesta quarta-feira, 2 de dezembro, uma proposta de resolução que dispõe sobre a padronização da equidade de gênero nas ações institucionais e educacionais das Escolas do MP brasileiro.

Palestra virtual será veiculada na próxima quinta-feira, 3 de dezembro.

Palestra virtual foi realizada pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNMP) nesta quinta-feira, 26 de novembro.

No julgamento do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) nº 1.00085/2020-40, o Plenário do CNMP ratificou o entendimento de que o direito do advogado de ter acesso aos processos deve ser compatível com o Estatuto da Advocacia.

A conselheira do CNMP Fernanda Marinela apresentou nesta terça-feira, 24 de novembro, durante a 18ª Sessão Ordinária de 2020, proposta de resolução que dispõe sobre a fiscalização do assédio sexual pelo MP no âmbito das instituições públicas.

“Resolutividade 2.0: uma nova forma de atuação resolutiva e eficiente do Ministério Público”. Esse é o tema do Em Pauta da próxima quinta-feira, 26 de novembro.

Estão abertas, até o dia 8 de dezembro (ou até o preenchimento das vagas disponíveis), as inscrições para o 2º Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do Ministério Público.

O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da parceria entre a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público e a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná, lança o livro Pacote Anticrime, volume 1.

“A fundamentação da atuação do Ministério Público tem de se pautar sempre nos tratados de direitos humanos.” A afirmação é da promotora de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso Marcelle Rodrigues.

O Em Pauta desta semana terá como tema “O controle de convencionalidade pelo Ministério Público”.

“O Ministério Público tem reagido bem com a utilização das ações coletivas na defesa dos direitos fundamentais, especialmente em momentos de crise.” A afirmação é do promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) Gregório Assagra.

A palestra virtual será veiculada no dia 5 de novembro, às 10 horas, pelo canal oficial do CNMP no Youtube.

O programa desta quinta-feira, 29 de outubro, teve como convidado especial o conselheiro Otavio Rodrigues Jr., que falou sobre as mudanças trazidas pela Lei 14.010/20.

A palestra virtual foi transmitida na manhã desta quinta-feira, 22 de outubro, e está disponível no canal oficial do CNMP no Youtube.

Programa será transmitido na próxima quinta-feira, 22 de outubro, às 10 horas.

A 10ª edição do Em Pauta, que tratou do tema, foi transmitida na manhã desta quinta-feira, 15 de outubro, e está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.

A nona edição do “Em Pauta”, realizada nesta quinta-feira, 8 de outubro, abordou os limites, as consequências e a importância do ativismo judicial no Brasil.

Finalizado na tarde da última desta sexta-feira, 2 de outubro, o IV Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri, contou com mais de dez palestras e ultrapassou a marca de 450 inscritos.

Na próxima quinta-feira, 8 de outubro, às 10 horas, será realizada a nona edição do programa virtual “Em Pauta”, com o tema “Atuação e Perspectiva do Ministério Público quanto ao Ativismo Judicial no Brasil”.

Termina nesta quarta-feira, 30 de setembro, às 23h59, o prazo para as inscrições do IV Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri. O evento é promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.