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Busca Geral
atualidade
relevância
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01/03/2021 - Capacitação
Em Pauta discute o enfrentamento, pelo MP, dos casos de fura-filas da vacinação da Covid-19
Programa terá como convidado o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) Armando Gurgel Maia e será transmitido nesta quinta-feira, 4 de março.
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25/02/2021 - Capacitação
“A missão é a articulação”, destaca promotor idealizador do projeto que destina celulares apreendidos a estudantes em ensino remoto
Programa Em Pauta desta quinta-feira, 25 de fevereiro, apresentou a iniciativa por meio de palestra do promotor de Justiça Fernando Andrade Alves.
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24/02/2021 - Sessão
Plenário aprova possibilidade de arquivamento de propostas de conselheiros com mandatos encerrados
Decisão foi tomada por unanimidade nesta terça-feira, 13 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2021.
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23/02/2021 - Sessão
Começa Maratona dos Direitos Fundamentais
A Maratona dos Direitos Fundamentais on-line teve início nesta terça-feira, 23 de fevereiro, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
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22/02/2021 - Capacitação
Programa aborda projeto que destina celulares apreendidos a estudantes da rede pública
Palestra virtual será transmitida ao vivo, nesta quinta-feira, 25 de fevereiro, no canal oficial do CNMP no youtube.
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22/02/2021 - Capacitação
Programa aborda projeto que destina celulares apreendidos a estudantes da rede pública
Palestra virtual será transmitida ao vivo, na quinta-feira, 25 de fevereiro, no canal oficial do CNMP no youtube.
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18/02/2021 - Meio ambiente
Observatório Nacional: acordo ameniza angústia de bairros de moradores em Maceió/AL
A conselheira do CNMP Fernanda Marinela, representante da instituição no Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, fala sobre o Caso Pinheiro.
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18/02/2021 - Capacitação
Promotor de Justiça do MP/MG aborda a aplicação do Direito Penal a condutas relacionadas à pandemia de Covid-19
Palestra virtual foi transmitida nesta quinta-feira, dia 18, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
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17/02/2021 - Capacitação
Programa discute reflexos penais da pandemia de Covid-19
Palestra virtual com o promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) Enzo Pravatta Bassetti será transmitida nesta quinta-feira, 18 de fevereiro, às 10 horas.
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11/02/2021 - Capacitação
Em Pauta: “O consenso produz resultados muito mais úteis ao interesse público”, afirma promotor do MP/RJ
Programa foi transmitido ao vivo nesta quinta-feira, 11 de fevereiro. Íntegra do vídeo está disponível no canal oficial do CNMP no youtube.
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03/02/2021 - Capacitação
“O acordo de não persecução penal é importante para dar uma resposta quase imediata aos crimes de menor gravidade”, diz promotor do MP/PR
O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná Rodrigo Leite foi o convidado desta quinta-feira, 4 de fevereiro, do programa Em Pauta, realizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP).
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28/01/2021 - Capacitação
Programa Em Pauta discute questões polêmicas e controvertidas do acordo de não persecução penal
O Em Pauta desta quinta-feira, 4 de fevereiro, terá como tema “Questões polêmicas e controvertidas do acordo de não persecução penal”. O programa será transmitido, às 10 horas, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
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28/01/2021 - Capacitação
“Os membros do MP têm que estar atentos com a formação das provas para evitar possíveis nulidades”, diz promotor de Justiça do MP/MS
Assunto foi abordado no programa Em Pauta desta quinta-feira, 28 de janeiro. Programa está disponivel no canal do CNMP no youtube.
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07/01/2021 - Capacitação
Promotor de Justiça do MP/MS aborda relação entre garantismo e ativismo judicial no direito brasileiro
O assunto foi discutido no programa Em Pauta desta quinta-feira, 7 de janeiro, que já está disponível no canal oficial do CNMP no youtube.
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04/01/2021 - Capacitação
Programa Em Pauta discute reflexões sobre a hermenêutica garantista no direito brasileiro
O Em Pauta desta semana terá como tema “Reflexões sobre a hermenêutica garantista no direito brasileiro”. O programa será transmitido nesta quinta-feira, 7 de janeiro, às 10 horas, pelo canal oficial do CNMP no YouTube .
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17/12/2020 - Capacitação
“Se a judicialização é inevitável, é melhor que ela se faça por meio de processos estruturais”, afirma palestrante do Em Pauta
Palestra virtual foi transmitida nesta quinta-feira, 17 de dezembro, e já está disponível no canal oficial do CNMP no youtube.
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15/12/2020 - Capacitação
Programa discute cooperação interinstitucional nos processos estruturais da saúde
Palestra virtual será transmitida nesta quinta-feira, 17 de dezembro, às 10 horas, pelo canal oficial do CNMP no youtube.
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10/12/2020 - Capacitação
Em Pauta: programa discute desafios à efetivação do direito à educação no Brasil
Palestra virtual foi veiculada nesta quinta-feira, 10 de dezembro, e está disponível no canal oficial do CNMP no youtube.
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07/12/2020 - Capacitação
Terminam nesta terça-feira, 8 de dezembro, as inscrições para o 2º Congresso Nacional de Direito Consensual no Ministério Público
Terminam nesta terça-feira, 8 de dezembro (ou até o preenchimento das vagas disponíveis), as inscrições para o 2º Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do Ministério Público.
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04/12/2020 - Capacitação
Em Pauta: programa discute o direito à educação
Palestra virtual será transmitida no dia 10 de dezembro, às 10 horas, por meio do canal oficial do CNMP no YouTube.