O ouvidor nacional do Ministério Público, Engels Muniz, e a membra auxiliar da Ouvidoria Nacional do MP Bianca Stella participaram da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público, realizada no Ministério Público de São Paulo.

Em vigor desde o dia 20 de dezembro, a Emenda Regimental nº 47/2022 assegura preferência na ordem das sustentações orais nos julgamentos dos processos incluídos em pautas das sessões do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público.

Resolução nº 254/2022 entrou em vigor no dia 20 de dezembro.

Proposta foi aprovada nessa terça-feira, 29 de novembro, durante a 18ª Sessão Ordinária de 2022, o Conselho Nacional do Ministério Público.

Proposta foi aprovada na sessão ordinária realizada nessa terça-feira, 29 de novembro.

Desde o dia 27 de outubro a Comissão de Enfrentamento da Corrupção do Conselho Nacional do Ministério Público se chama Comissão de Defesa da Probidade Administrativa. A alteração consta da Emenda Regimental nº 46/2021, publicada no DECNMP da última...

Entre outras ações, parceria prevê a difusão de boas práticas na administração pública.

As inscrições devem ser feitas pelo site da ESMPSP.

Mudança de nomenclatura irá ampliar o escopo da comissão.

Está aberto, até o dia 27 de outubro, o prazo para o envio de artigos que irão compor o terceiro volume da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (Revon). As regras constam de edital publicado nessa terça-feira, 27 de setembro.

Apresentações e deliberações foram feitas durante a 1ª Reunião Extraordinária da Rede Nacional de Ouvidorias.

Estão abertas, até 16 de agosto, as inscrições para o primeiro seminário da jornada temática “Recuperação Judicial e Falência”, que será realizado no dia 17, das 9h à 12h, pelo canal do Conselho Nacional do Ministério Público no YouTube.

No próximo dia 20 de junho, a partir das 9h30, acontece, no Auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o seminário: “Ouvidoria Nacional nas Eleições 2022: violência e mulheres na política”.

Decisão ocorreu durante a 8ª Sessão Ordinária de 2022.

Acordo também permitirá o compartilhamento de dados, de informações, de tecnologia e de conhecimento.

Acordo de cooperação técnica tem o objetivo de compartilhar boas práticas, dados, informações, tecnologia, conhecimento e experiências entre as ouvidorias das duas instituições. A solenidade de assinatura ocorrerá na sede do CNMP, em Brasilia.

Os assuntos principais da reunião foram o protocolo de intenções sobre a atuação das Ouvidorias do Ministério Público nas eleições deste ano e a inclusão de itens em formulário utilizado para o recebimento de manifestações e denúncias de violência...

Protocolo irá promover a atuação das Ouvidorias do Ministério Público brasileiro nas eleições de 2022.

“LGPD no Contexto das Ouvidorias.” Esse foi o tema da primeira edição do programa Diálogos sobre Ouvidoria, iniciativa da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, realizado nesta quinta-feira, 17 de março.

O CNMP e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) celebraram acordo de cooperação para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias.