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Busca Geral
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13/09/2023 - Recomendação
CNMP publica recomendações para a atuação do MP no enfrentamento da escassez hídrica e no uso de sensoriamento remoto para a defesa mais eficiente do meio ambiente
As recomendações foram foram aprovadas, por unanimidade, na 1ª Sessão Ordinária de 2023 do Plenário Virtual.
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13/06/2023 - Sessão
Plenário do CNMP aplica penalidade de suspensão de 30 dias a promotor de Justiça do MP do Piauí
A decisão ocorreu nesta terça-feira, 13 de junho, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2023.
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10/05/2023 - Sessão
CNMP aprova proposta de emenda regimental que aperfeiçoa retirada e reinclusão em pauta dos processos com pedido de vista
A proposta altera a regra do § 6º do artigo 7º e acrescenta parágrafos ao artigo 59 do Regimento Interno do CNMP (RICNMP).
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03/02/2023 - Ouvidoria Nacional
Ouvidor nacional do Ministério Público destaca o crescimento das ouvidorias dos MPs e a importância do canal na defesa da democracia
O ouvidor nacional do Ministério Público, Engels Muniz, e a membra auxiliar da Ouvidoria Nacional do MP Bianca Stella participaram da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público, realizada no Ministério Público de São Paulo.
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09/01/2023 - Emenda regimental
CNMP assegura prioridade em sustentações orais nas sessões plenárias a gestantes, lactantes, adotantes, puérperas, idosos e pessoas com deficiência
Em vigor desde o dia 20 de dezembro, a Emenda Regimental nº 47/2022 assegura preferência na ordem das sustentações orais nos julgamentos dos processos incluídos em pautas das sessões do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público.
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09/01/2023 - Resolução
Resolução do CNMP impede manifestação contrária do Ministério Público em processos de casamento civil ou conversão de união estável entre pessoas do mesmo sexo
Resolução nº 254/2022 entrou em vigor no dia 20 de dezembro.
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30/11/2022 - Sessão
Plenário aprova proposta que assegura a gestantes, idosos e pessoas com deficiência prioridade em sustentações orais no CNMP
Proposta foi aprovada nessa terça-feira, 29 de novembro, durante a 18ª Sessão Ordinária de 2022, o Conselho Nacional do Ministério Público.
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30/11/2022 - Sessão
CNMP aprova proposta de resolução sobre manifestação do MP em processos de casamento civil ou conversão de união estável entre pessoas do mesmo sexo
Proposta foi aprovada na sessão ordinária realizada nessa terça-feira, 29 de novembro.
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03/11/2022 - Comissão
Comissão de Enfrentamento da Corrupção passa a se chamar Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Desde o dia 27 de outubro a Comissão de Enfrentamento da Corrupção do Conselho Nacional do Ministério Público se chama Comissão de Defesa da Probidade Administrativa. A alteração consta da Emenda Regimental nº 46/2022, publicada no DECNMP da última...
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25/10/2022 - Sessão
CNMP e Presidência da República assinam protocolo de intenções para o aprimoramento das ouvidorias
Entre outras ações, parceria prevê a difusão de boas práticas na administração pública.
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25/10/2022 - Capacitação
CNMP e Escola Superior do MP/SP abrem inscrições para o quarto encontro da Jornada Temática de Recuperação Judicial e Falências de empresas
As inscrições devem ser feitas pelo site da ESMPSP.
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11/10/2022 - Sessão
Plenário do CNMP aprova alteração do nome da Comissão de Enfrentamento da Corrupção para Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Mudança de nomenclatura irá ampliar o escopo da comissão.
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07/10/2022 - Ouvidoria Nacional
Aberto o prazo para envio de artigos à Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público
Está aberto, até o dia 27 de outubro, o prazo para o envio de artigos que irão compor o terceiro volume da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (Revon). As regras constam de edital publicado nessa terça-feira, 27 de setembro.
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31/08/2022 - Ouvidoria Nacional
CNMP debate a atuação das Ouvidorias do Ministério Público nas eleições de 2022
Apresentações e deliberações foram feitas durante a 1ª Reunião Extraordinária da Rede Nacional de Ouvidorias.
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02/08/2022 - Capacitação
CNMP e Escola Superior do MP/SP abrem inscrições para seminário que discutirá questões referentes à recuperação judicial e falência de empresas
Estão abertas, até 16 de agosto, as inscrições para o primeiro seminário da jornada temática “Recuperação Judicial e Falência”, que será realizado no dia 17, das 9h à 12h, pelo canal do Conselho Nacional do Ministério Público no YouTube.
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07/06/2022 - Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional do MP promove capacitação sobre violência política contra a mulher
No próximo dia 20 de junho, a partir das 9h30, acontece, no Auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o seminário: “Ouvidoria Nacional nas Eleições 2022: violência e mulheres na política”.
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24/05/2022 - Processo Administrativo Disciplinar
CNMP vai apurar conduta de membro do MP/MG em suposta manifestação discriminatória
Decisão ocorreu durante a 8ª Sessão Ordinária de 2022.
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24/05/2022 - Sessão
Ouvidorias do CNMP e do Senado assinam acordo de cooperação para compartilhamento de boas práticas e de experiências
Acordo também permitirá o compartilhamento de dados, de informações, de tecnologia e de conhecimento.
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23/05/2022 - Sessão
Ouvidorias do CNMP e do Senado Federal assinarão acordo para compartilhar boas práticas e experiências
Acordo de cooperação técnica tem o objetivo de compartilhar boas práticas, dados, informações, tecnologia, conhecimento e experiências entre as ouvidorias das duas instituições. A solenidade de assinatura ocorrerá na sede do CNMP, em Brasilia.
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09/05/2022 - Ouvidoria Nacional
Ouvidores do Ministério Público tratam de formulário que receberá manifestações de violência política contra as mulheres
Os assuntos principais da reunião foram o protocolo de intenções sobre a atuação das Ouvidorias do Ministério Público nas eleições deste ano e a inclusão de itens em formulário utilizado para o recebimento de manifestações e denúncias de violência...