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Encontro definiu o mapeamento do fluxo de procedimentos adotados nos estados com relação à aplicação e à fiscalização das medidas protetivas para as vítimas
O evento será realizado no Plenário do CNMP, em Brasília, das 14h30 às 16h, com transmissão, ao vivo, pelo canal oficial da instituição no YouTube .
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) elegeu nesta terça-feira, 12 de dezembro, novos presidentes para cinco comissões e um comitê temático. As mudanças foram aprovadas por unanimidade e valem a partir de 14 de dezembro, dia...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou nesta terça-feira, dia 12 de dezembro, a escala de plantão dos conselheiros no período de 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024.
As recomendações foram foram aprovadas, por unanimidade, na 1ª Sessão Ordinária de 2023 do Plenário Virtual.
A decisão ocorreu nesta terça-feira, 13 de junho, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2023.
A proposta altera a regra do § 6º do artigo 7º e acrescenta parágrafos ao artigo 59 do Regimento Interno do CNMP (RICNMP).
O ouvidor nacional do Ministério Público, Engels Muniz, e a membra auxiliar da Ouvidoria Nacional do MP Bianca Stella participaram da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público, realizada no Ministério Público de São Paulo.
Em vigor desde o dia 20 de dezembro, a Emenda Regimental nº 47/2022 assegura preferência na ordem das sustentações orais nos julgamentos dos processos incluídos em pautas das sessões do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público.
Resolução nº 254/2022 entrou em vigor no dia 20 de dezembro.
Proposta foi aprovada nessa terça-feira, 29 de novembro, durante a 18ª Sessão Ordinária de 2022, o Conselho Nacional do Ministério Público.
Proposta foi aprovada na sessão ordinária realizada nessa terça-feira, 29 de novembro.
Desde o dia 27 de outubro a Comissão de Enfrentamento da Corrupção do Conselho Nacional do Ministério Público se chama Comissão de Defesa da Probidade Administrativa. A alteração consta da Emenda Regimental nº 46/2022, publicada no DECNMP da última...
Entre outras ações, parceria prevê a difusão de boas práticas na administração pública.
As inscrições devem ser feitas pelo site da ESMPSP.
Mudança de nomenclatura irá ampliar o escopo da comissão.
Está aberto, até o dia 27 de outubro, o prazo para o envio de artigos que irão compor o terceiro volume da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (Revon). As regras constam de edital publicado nessa terça-feira, 27 de setembro.
Apresentações e deliberações foram feitas durante a 1ª Reunião Extraordinária da Rede Nacional de Ouvidorias.
Estão abertas, até 16 de agosto, as inscrições para o primeiro seminário da jornada temática “Recuperação Judicial e Falência”, que será realizado no dia 17, das 9h à 12h, pelo canal do Conselho Nacional do Ministério Público no YouTube.
No próximo dia 20 de junho, a partir das 9h30, acontece, no Auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o seminário: “Ouvidoria Nacional nas Eleições 2022: violência e mulheres na política”.