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Proposta está sendo analisada pela Comissão de Saúde do CNMP.
Entre outras finalidades, a Doutrina de Inteligência do MP brasileiro irá orientar, legitimar e padronizar a atividade de inteligência desenvolvida no MP da União e dos estados.
O objetivo é que prevaleçam a clareza normativa, a uniformidade do rito procedimental e a celeridade dos declínios e conflitos de atribuições.
Programa, que será realizado no Plenário do CNMP no dia 15 de março, receberá secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu de Alencar, e conselheiro Ângelo Fabiano.
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Cerimônia de instalação ocorreu nesta quarta-feira, 1º de março.
Com a aprovação, o CNMP enviará cópia do inteiro teor da proposição às entidades nacionais representativas dos procuradores-gerais e dos corregedores-gerais.
Escolhas foram feitas por aclamação. Mandatos têm um ano de duração.
Proposta visa, ainda, à alteração da contagem inicial do prazo prescricional.
Aproximação entre as instituições para tratar de assuntos ligados à segurança pública. Esse foi o objetivo da visita dos conselheiros Jaime de Cassio Miranda e Ângelo Fabiano Farias ao secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar.
A plataforma pretende facilitar a comunicação e sistematizar o atendimento às vítimas do tráfico de pessoas e contrabando de migrantes, além de armazenar dados sobre o assunto
Os ramos e as unidades dos Ministérios Públicos têm 90 dias para regulamentarem o disposto na resolução.
Sistema reúne dados para execução de ações de controle.
Objetivo da ação é conhecer e replicar boas práticas desenvolvidas pelo Ministério Público brasileiro.
A deliberação aconteceu nesta terça-feira, 11 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2022.
O podcast foi produzido em parceria entre a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público e a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
Entre outros dispositivos, acordo prevê a capacitação e o aperfeiçoamento de recursos humanos das duas instituições e do Ministério Público brasileiro.
Integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público realizaram, nessa quarta-feira, 24 de agosto, visita institucional para conhecer as ferramentas de gestão, inovação e investigação desenvolvidas pelo Ministério Público do Estado da Paraíba.
CNMP irá reexaminar os fatos que fizeram parte de sindicância arquivada pela Corregedoria-Geral do MP/MT.
O Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas reuniu membros do MP e de outras instituições para celebrar o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas.