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Busca Geral
atualidade
relevância
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28/03/2023 - Sessão
“Na nossa gestão, temos permanente preocupação com as pessoas que fazem o Ministério Público”, diz Aras, sobre proposta que trata de atenção à saúde mental
Proposta está sendo analisada pela Comissão de Saúde do CNMP.
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14/03/2023 - Sessão
CNMP aprova proposta de resolução que institui a Doutrina de Inteligência do Ministério Público brasileiro
Entre outras finalidades, a Doutrina de Inteligência do MP brasileiro irá orientar, legitimar e padronizar a atividade de inteligência desenvolvida no MP da União e dos estados.
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14/03/2023 - Sessão
Conselheiro apresenta proposta para regulamentar submissão do declínio de atribuição às instâncias revisoras internas do Ministério Público
O objetivo é que prevaleçam a clareza normativa, a uniformidade do rito procedimental e a celeridade dos declínios e conflitos de atribuições.
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10/03/2023 - Segurança pública
Nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento é tema do projeto Segurança Pública em Foco
Programa, que será realizado no Plenário do CNMP no dia 15 de março, receberá secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu de Alencar, e conselheiro Ângelo Fabiano.
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08/03/2023 - Trabalho escravo
Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas publica material sobre escravidão contemporânea
Conteúdo já está disponível na página do Conatetrap.
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01/03/2023 - Direitos fundamentais
CNMP instala grupo de trabalho sobre representatividade feminina
Cerimônia de instalação ocorreu nesta quarta-feira, 1º de março.
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28/02/2023 - Sessão
Aprovada proposta que possibilita a manifestação das entidades dos procuradores-gerais e dos corregedores-gerais do MP em proposições apresentadas ao Plenário do CNMP
Com a aprovação, o CNMP enviará cópia do inteiro teor da proposição às entidades nacionais representativas dos procuradores-gerais e dos corregedores-gerais.
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28/02/2023 - Sessão
Plenário do CNMP elege novo ouvidor nacional do MP e reconduz mandatos de presidentes de comissões e de representante da Enasp
Escolhas foram feitas por aclamação. Mandatos têm um ano de duração.
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14/02/2023 - Sessão
Conselheiro apresenta proposta para alterar o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar no CNMP
Proposta visa, ainda, à alteração da contagem inicial do prazo prescricional.
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30/01/2023 - Segurança pública
Conselho Nacional do Ministério Público e Senasp estreitam relacionamento para tratar de assuntos ligados à segurança pública
Aproximação entre as instituições para tratar de assuntos ligados à segurança pública. Esse foi o objetivo da visita dos conselheiros Jaime de Cassio Miranda e Ângelo Fabiano Farias ao secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar.
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10/11/2022 - Tráfico de pessoas
Conselheiro Ângelo Fabiano participa do lançamento de ferramenta tecnológica para aprimorar o combate ao tráfico de pessoas
A plataforma pretende facilitar a comunicação e sistematizar o atendimento às vítimas do tráfico de pessoas e contrabando de migrantes, além de armazenar dados sobre o assunto
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03/11/2022 - Resolução
Resolução do CNMP estabelece condições especiais de trabalho a gestantes, lactantes e adotantes no Ministério Público
Os ramos e as unidades dos Ministérios Públicos têm 90 dias para regulamentarem o disposto na resolução.
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21/10/2022 - Capacitação
Comissões do CNMP dão início a treinamento de sistema da Controladoria-Geral da União
Sistema reúne dados para execução de ações de controle.
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14/10/2022 - Corregedoria Nacional
Projeto da Corregedoria Nacional apresenta palestras de membros do MP de Santa Catarina com temas afetos à resolutividade
Objetivo da ação é conhecer e replicar boas práticas desenvolvidas pelo Ministério Público brasileiro.
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11/10/2022 - Sessão
Plenário do CNMP aprova proposta que estabelece condições especiais de trabalho a gestantes, lactantes e adotantes no Ministério Público
A deliberação aconteceu nesta terça-feira, 11 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2022.
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11/10/2022 - CNMP
A perspectiva de gênero e raça de acordo com a resolução sobre critérios de promoção na carreira e remoção é tema do podcast Escuta MP
O podcast foi produzido em parceria entre a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público e a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
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20/09/2022 - Cooperação técnica
CNMP e Polícia Federal assinam acordo de cooperação técnica para a capacitação na área de inteligência
Entre outros dispositivos, acordo prevê a capacitação e o aperfeiçoamento de recursos humanos das duas instituições e do Ministério Público brasileiro.
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25/08/2022 - Planejamento estratégico
CNMP conhece ferramentas de boas práticas do MP/PB e acompanha maratona de soluções tecnológicas
Integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público realizaram, nessa quarta-feira, 24 de agosto, visita institucional para conhecer as ferramentas de gestão, inovação e investigação desenvolvidas pelo Ministério Público do Estado da Paraíba.
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09/08/2022 - Sessão
Plenário do CNMP revê processo disciplinar e irá apurar conduta de promotor de Justiça do MP/MT
CNMP irá reexaminar os fatos que fizeram parte de sindicância arquivada pela Corregedoria-Geral do MP/MT.
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01/08/2022 - Tráfico de pessoas
Comitê do CNMP aborda atuação do MP e de outras instituições no enfrentamento ao tráfico de pessoas
O Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas reuniu membros do MP e de outras instituições para celebrar o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas.