atualidade
relevância
Duas edições do programa Vitrine Resolutiva já estão no ar.
Recomendação foi publicada nesta quarta-feira, 1º de março.
Escolhas foram feitas por aclamação. Mandatos têm um ano de duração.
Se a proposta for aprovada, serão alterados dispositivos das esoluções CNMP nºs 170/2017 e 81/2012, que dispõem, respectivamente, sobre a reserva de vagas de no mínimo 20% a pessoas negras e de 5% a pessoas com deficiência.
Referendo foi realizado durante a 1ª Sessão Ordinária.
Objetivo é garantir o alinhamento da Resolução CNMP nº 244/2022 à cultura de atuação orientada a resultados, nos termos da Política Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do MP.
Foi citada a criação de 30 representações do Ministério Público Federal (MPF), que se juntaram às oito já existentes.
A deliberação aconteceu nesta terça-feira, 11 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2022.
Promovido pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), curso ocorreu entre os dias 26 e 30 de novembro.
Foram correcionadas as promotorias das cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis.
Um dos objetivos da proposta é acompanhar as medidas adotadas pelo MP para o cumprimento das decisões da Corte e da Comissão Interamericanas de Direitos Humanos.
Depois desse prazo, Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP fará nova avaliação dos portais da transparência do Ministério Público.
Proposta apresentada pelo conselheiro Antônio Edílio tem como base estudo realizado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público.
Proposta foi aprovada, por unanimidade, nessa terça-feira, 12 de julho, durante a 1ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2022.
Proposta foi apresetada na última terça-feira, 28 de junho, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2022, pelo conselheiro Antônio Edílio Magalhães.
A aprovação ocorreu nessa terça-feira, 24 de maio, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP.
O evento ocorrerá dia 3 de maio no Plenário do CNMP
Todos os ramos e unidades do Ministério Público brasileiro e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) receberam menção “excelente” em avaliação dos portais da transparência. O resultado significa que atenderam, no mínimo, a 95% dos parâmetros...
O evento ocorreu no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, e foi transmitido ao vivo pelo canal da instituição no YouTube.
A proposta de recomendação foi apresentada pelos conselheiros Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Antônio Edílio Magalhães.