O Dia Internacional da Democracia foi declarado pela Organização das Nações Unidas em reconhecimento à Declaração Universal da Democracia, assinada por 128 países.

As recomendações foram foram aprovadas, por unanimidade, na 1ª Sessão Ordinária de 2023 do Plenário Virtual.

A proposta altera a Resolução CNMP nº 174/2017, que disciplina, no Ministério Público, a instauração e a tramitação da notícia de fato e do procedimento administrativo.

Indicação passará por sabatina no Senado Federal.

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 24 processos durante a 7ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nessa terça-feira, 9 de maio. Além disso, houve prorrogação de prazo de um processo disciplinar.

Atos reunirão representantes do Ministério Público, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Duas edições do programa Vitrine Resolutiva já estão no ar.

Recomendação foi publicada nesta quarta-feira, 1º de março.

Escolhas foram feitas por aclamação. Mandatos têm um ano de duração.

Se a proposta for aprovada, serão alterados dispositivos das esoluções CNMP nºs 170/2017 e 81/2012, que dispõem, respectivamente, sobre a reserva de vagas de no mínimo 20% a pessoas negras e de 5% a pessoas com deficiência.

Referendo foi realizado durante a 1ª Sessão Ordinária.

Objetivo é garantir o alinhamento da Resolução CNMP nº 244/2022 à cultura de atuação orientada a resultados, nos termos da Política Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do MP.

Foi citada a criação de 30 representações do Ministério Público Federal (MPF), que se juntaram às oito já existentes.

A deliberação aconteceu nesta terça-feira, 11 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2022.

Promovido pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), curso ocorreu entre os dias 26 e 30 de novembro.

Foram correcionadas as promotorias das cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis.

Um dos objetivos da proposta é acompanhar as medidas adotadas pelo MP para o cumprimento das decisões da Corte e da Comissão Interamericanas de Direitos Humanos.

Depois desse prazo, Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP fará nova avaliação dos portais da transparência do Ministério Público.

Proposta apresentada pelo conselheiro Antônio Edílio tem como base estudo realizado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público.

Proposta foi aprovada, por unanimidade, nessa terça-feira, 12 de julho, durante a 1ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2022.