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Busca Geral
atualidade
relevância
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14/03/2023 - Sessão
CNMP lança projeto nas redes sociais para divulgar boas práticas em resolutividade
Duas edições do programa Vitrine Resolutiva já estão no ar.
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01/03/2023 - Recomendação
CNMP recomenda que o Ministério Público brasileiro observe tratados, convenções e protocolos internacionais de direitos humanos
Recomendação foi publicada nesta quarta-feira, 1º de março.
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28/02/2023 - Sessão
Plenário do CNMP elege novo ouvidor nacional do MP e reconduz mandatos de presidentes de comissões e de representante da Enasp
Escolhas foram feitas por aclamação. Mandatos têm um ano de duração.
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15/02/2023 - Sessão
Conselheiro apresenta proposta que proíbe nota de corte ou cláusula de barreira nos concursos do CNMP e do MP
Se a proposta for aprovada, serão alterados dispositivos das esoluções CNMP nºs 170/2017 e 81/2012, que dispõem, respectivamente, sobre a reserva de vagas de no mínimo 20% a pessoas negras e de 5% a pessoas com deficiência.
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14/02/2023 - Sessão
Plenário do CNMP referenda resolução que institui a Comissão de Defesa da Democracia
Referendo foi realizado durante a 1ª Sessão Ordinária.
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19/12/2022 - Sessão
Proposta de nota técnica orienta Ministério Público no cumprimento de resolução sobre critérios para promoção, remoção e permuta
Objetivo é garantir o alinhamento da Resolução CNMP nº 244/2022 à cultura de atuação orientada a resultados, nos termos da Política Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do MP.
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11/10/2022 - Sessão
Augusto Aras destaca ações do Ministério Público na defesa da Amazônia
Foi citada a criação de 30 representações do Ministério Público Federal (MPF), que se juntaram às oito já existentes.
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11/10/2022 - Sessão
Plenário do CNMP aprova proposta que estabelece condições especiais de trabalho a gestantes, lactantes e adotantes no Ministério Público
A deliberação aconteceu nesta terça-feira, 11 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2022.
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04/10/2022 - Capacitação
Curso sobre nova lei de licitações e contratos tem participação de 57 membros e servidores do Ministério Público
Promovido pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), curso ocorreu entre os dias 26 e 30 de novembro.
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26/09/2022 - Segurança pública
Corregedoria Nacional realiza correição na área de segurança pública no MP de Goiás
Foram correcionadas as promotorias das cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis.
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23/08/2022 - Sessão
Conselheiro apresenta proposta para criar comitê de monitoramento de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Um dos objetivos da proposta é acompanhar as medidas adotadas pelo MP para o cumprimento das decisões da Corte e da Comissão Interamericanas de Direitos Humanos.
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23/08/2022 - Transparência
Unidades do Ministério Público têm 90 dias para adequarem portal da transparência às novas regras estabelecidas pelo manual do CNMP
Depois desse prazo, Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP fará nova avaliação dos portais da transparência do Ministério Público.
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09/08/2022 - Sessão
Começa a tramitar no CNMP proposta sobre diretrizes para controle interno no Ministério Público
Proposta apresentada pelo conselheiro Antônio Edílio tem como base estudo realizado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público.
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13/07/2022 - Sessão virtual
CNMP decide que MP estadual deve apurar responsabilidade por vícios construtivos em imóvel de programa habitacional em que a CEF atue somente como agente financeiro
Proposta foi aprovada, por unanimidade, nessa terça-feira, 12 de julho, durante a 1ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2022.
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30/06/2022 - Sessão
Proposta prevê redução de visitas para controle externo da atividade policial
Proposta foi apresetada na última terça-feira, 28 de junho, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2022, pelo conselheiro Antônio Edílio Magalhães.
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25/05/2022 - Sessão
Plenário aprova proposta de resolução que trata do processo de regulamentação no CNMP
A aprovação ocorreu nessa terça-feira, 24 de maio, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP.
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28/04/2022 - Atuação do MP
Comitê de Atuação Resolutiva realiza primeira reunião do ano para debater plano de ação
O evento ocorrerá dia 3 de maio no Plenário do CNMP
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26/04/2022 - Sessão
Ministérios Públicos e CNMP alcançam menção “excelente” em avaliação dos portais da transparência
Todos os ramos e unidades do Ministério Público brasileiro e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) receberam menção “excelente” em avaliação dos portais da transparência. O resultado significa que atenderam, no mínimo, a 95% dos parâmetros...
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07/04/2022 - Capacitação
CNMP realiza 1º encontro do projeto Rede Autocompositiva
O evento ocorreu no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, e foi transmitido ao vivo pelo canal da instituição no YouTube.
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30/03/2022 - Sessão
Proposta recomenda que o Ministério Público brasileiro observe tratados, convenções e protocolos internacionais de direitos humanos
A proposta de recomendação foi apresentada pelos conselheiros Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Antônio Edílio Magalhães.