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Busca Geral
atualidade
relevância
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28/03/2023 - Sessão
Enunciado do CNMP uniformiza julgamento de conflitos de atribuição que digam respeito a instituições de ensino superior
A deliberação aconteceu nesta terça-feira, 28 de março, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2023.
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28/03/2023 - Sessão
Proposta recomenda que o Ministério Público adote providências para a cobrança da pena de multa fixada em sentença penal condenatória ou homologatória
Entre outros pontos, proposta trata das diretrizes sugeridas aos ramos e unidades do MP para a cobrança de multas.
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28/03/2023 - Sessão
CNMP institui o Código de Ética do Ministério Público brasileiro
Aprovação de proposta de resolução ocorreu durante a 4ª Sessão Ordinária de 2023.
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27/03/2023 - Segurança pública
Os atuais desafios e as perspectivas futuras da segurança pública em São Paulo serão temas do programa Segurança Pública em Foco
Décima edição do programa receberá o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Muraro Derrite, e a promotora de Justiça Francine Pereira Sanches.
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16/03/2023 - Segurança pública
CNMP se reúne com Exército Brasileiro para tratar de segurança pública
O presidente da CSP, Jaime de Cassio Miranda, foi recebido pelo novo comandante do Exército, General Tomás Miguel Miné.
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14/03/2023 - Sessão
CNMP assina acordo de cooperação para disseminar o método Apac entre os membros do Ministério Público e expandir a metodologia nos municípios
O método Apac tem o objetivo de promover a humanização de prisões e evitar a reincidência no crime.
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10/03/2023 - Grupo de trabalho
Grupo de trabalho do CNMP sobre realização de grandes eventos é recebido pela diretoria da CBF
GT pretende elaborar manual de atuação do Ministério Público em grandes eventos.
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10/03/2023 - Segurança pública
Nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento é tema do projeto Segurança Pública em Foco
Programa, que será realizado no Plenário do CNMP no dia 15 de março, receberá secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu de Alencar, e conselheiro Ângelo Fabiano.
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09/03/2023 - Jaime de Cassio Miranda
Em reunião do CNPG, grupo de trabalho do CNMP compartilha informações sobre manual de atuação do Ministério Público em grandes eventos
Hoje e amanhã, 9 e 10 de março, o grupo de trabalho criado para elaborar o manual de atuação do Ministério Público brasileiro em grandes eventos participa da reunião da Comissão Permanente de Prevenção à Violência nos Estádios.
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03/03/2023 - Segurança pública
CNMP e Secretaria de Segurança Pública do DF se reúnem para tratar sobre manual de atuação do MP em grandes eventos
Durante o encontro, também foram discutidos assuntos relacionados à CSP.
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02/03/2023 - Grupo de trabalho
Grupo de trabalho do CNMP sobre realização de grandes eventos acompanha planejamento e estratégia de segurança do jogo entre Grêmio e Campinense
GT pretende elaborar manual de atuação do Ministério Público em grandes eventos.
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01/03/2023 - Direitos fundamentais
CNMP instala grupo de trabalho sobre representatividade feminina
Cerimônia de instalação ocorreu nesta quarta-feira, 1º de março.
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28/02/2023 - Sessão
CNMP convida interessados a enviar artigos para a revista Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública - 2023
Convite foi feito pelo presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público, conselheiro Jaime de Cassio Miranda.
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28/02/2023 - Sessão
Plenário do CNMP elege novo ouvidor nacional do MP e reconduz mandatos de presidentes de comissões e de representante da Enasp
Escolhas foram feitas por aclamação. Mandatos têm um ano de duração.
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01/02/2023 - Grupo de trabalho
CNMP institui grupo de trabalho sobre cobrança da pena de multa pelo Ministério Público brasileiro
O grupo de trabalho é vinculado à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Publico.
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01/12/2022 - Segurança pública
Autoridades destacam necessidade de atuação conjunta e diálogo entre instituições durante Encontro Nacional sobre Segurança Pública
A necessidade de atuação conjunta de instituições responsáveis pela segurança pública no Brasil e o diálogo como intermediador dessa integração foram destacados durante a abertura do Encontro Nacional de Segurança Pública.
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23/11/2022 - Sistema prisional
Comandante do Batalhão Especializado de Policiamento em Estádios diz que o enfrentamento da violência em grandes eventos passa pela prevenção, integração e especialização
O tenente-coronel Hilmar Faulhaber participou, nesta quarta-feira, 23 de novembro, do o Programa Segurança Pública em Foco, promovido pela Comissão do Sistema do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
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22/11/2022 - Atuação do MP
CNMP define etapas para elaboração do manual sobre atuação do Ministério Público brasileiro em grandes eventos
A próxima reunião está prevista para ser realizada no dia 12 de dezembro.
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14/10/2022 - Corregedoria Nacional
Projeto da Corregedoria Nacional apresenta palestras de membros do MP de Santa Catarina com temas afetos à resolutividade
Objetivo da ação é conhecer e replicar boas práticas desenvolvidas pelo Ministério Público brasileiro.
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20/09/2022 - Planejamento estratégico
CNMP, MPF e Ministério da Justiça firmam acordo para acesso à Plataforma Integrada de Operações e Monitoramento de Segurança Pública
O acordo permitirá o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre o CNMP e o MJSP.