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A deliberação aconteceu nesta terça-feira, 28 de março, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2023.
Entre outros pontos, proposta trata das diretrizes sugeridas aos ramos e unidades do MP para a cobrança de multas.
Aprovação de proposta de resolução ocorreu durante a 4ª Sessão Ordinária de 2023.
Décima edição do programa receberá o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Muraro Derrite, e a promotora de Justiça Francine Pereira Sanches.
O presidente da CSP, Jaime de Cassio Miranda, foi recebido pelo novo comandante do Exército, General Tomás Miguel Miné.
O método Apac tem o objetivo de promover a humanização de prisões e evitar a reincidência no crime.
GT pretende elaborar manual de atuação do Ministério Público em grandes eventos.
Programa, que será realizado no Plenário do CNMP no dia 15 de março, receberá secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu de Alencar, e conselheiro Ângelo Fabiano.
Hoje e amanhã, 9 e 10 de março, o grupo de trabalho criado para elaborar o manual de atuação do Ministério Público brasileiro em grandes eventos participa da reunião da Comissão Permanente de Prevenção à Violência nos Estádios.
Durante o encontro, também foram discutidos assuntos relacionados à CSP.
GT pretende elaborar manual de atuação do Ministério Público em grandes eventos.
Cerimônia de instalação ocorreu nesta quarta-feira, 1º de março.
Convite foi feito pelo presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público, conselheiro Jaime de Cassio Miranda.
Escolhas foram feitas por aclamação. Mandatos têm um ano de duração.
O grupo de trabalho é vinculado à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Publico.
A necessidade de atuação conjunta de instituições responsáveis pela segurança pública no Brasil e o diálogo como intermediador dessa integração foram destacados durante a abertura do Encontro Nacional de Segurança Pública.
O tenente-coronel Hilmar Faulhaber participou, nesta quarta-feira, 23 de novembro, do o Programa Segurança Pública em Foco, promovido pela Comissão do Sistema do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
A próxima reunião está prevista para ser realizada no dia 12 de dezembro.
Objetivo da ação é conhecer e replicar boas práticas desenvolvidas pelo Ministério Público brasileiro.
O acordo permitirá o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre o CNMP e o MJSP.