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Busca Geral
atualidade
relevância
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29/09/2023 - Sistema prisional brasileiro
Comissão do CNMP e Educafro discutem o papel do MP no controle externo da atividade policial
Uma comitiva da Organização Não Governamental Educafro esteve nessa quarta-feira, 27 de setembro, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, para discutir questões relacionadas a direitos humanos e à atuação da polícia nas...
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25/07/2023 - Segurança pública
Programa Segurança Pública em Foco aborda o tema “Política Antimanicomial”, no dia 15 de agosto
Encontro recebe o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antônio Geraldo da Silva, e o promotor de Justiça Rogério Sanches Cunha.
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24/07/2023 - Sistema prisional
Em agosto, seminário discutirá formas de prevenção à violência nos estádios de futebol
Encontro também abordará temas como racismo no futebol e policiamento em grandes eventos.
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30/05/2023 - Sessão
CNMP aprova recomendação para que o MP adote providências para a cobrança da pena de multa fixada em sentença penal condenatória ou homologatória
A deliberação aconteceu nesta terça-feira, 30 de maio, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2023.
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29/05/2023 - Segurança pública
Segurança Pública em Foco aborda Operações de Garantia da Lei e da Ordem e o controle de fronteira na Amazônia em sua 12ª edição
Programa recebe o general de Divisão Omar Zendim e a promotora de Justiça Militar Ângela Taveira.
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05/05/2023 - Segurança pública
Providências atuais para o enfretamento da violência nas escolas é tema da 11ª edição do programa Segurança Pública em Foco
Encontro será realizado na próxima quarta-feira, 10 de maio, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público.
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11/04/2023 - Sessão
CSP divulga as 37 iniciativas selecionadas para banco de boas práticas nas áreas de segurança pública, controle externo da atividade policial e sistema prisional
Em evento que a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública realizará em dezembro, os autores das iniciativas admitidas receberão certificado de reconhecimento das boas práticas.
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11/04/2023 - Sessão
CNMP abre prazo para submissão de iniciativas a banco de boas práticas nas áreas do sistema prisional, controle externo da atividade policial e segurança pública
Prazo de submissão das iniciativas vai até o dia 30 de setembro.
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10/04/2023 - Segurança pública
CNMP e Polícia Militar do DF se reúnem para tratar de segurança pública
No encontro, também foi falado sobre o emprego das Forças da Polícia Militar em Operações de Garantia da Lei e da Ordem.
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28/03/2023 - Sessão
Enunciado do CNMP uniformiza julgamento de conflitos de atribuição que digam respeito a instituições de ensino superior
A deliberação aconteceu nesta terça-feira, 28 de março, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2023.
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28/03/2023 - Sessão
Proposta recomenda que o Ministério Público adote providências para a cobrança da pena de multa fixada em sentença penal condenatória ou homologatória
Entre outros pontos, proposta trata das diretrizes sugeridas aos ramos e unidades do MP para a cobrança de multas.
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28/03/2023 - Sessão
CNMP institui o Código de Ética do Ministério Público brasileiro
Aprovação de proposta de resolução ocorreu durante a 4ª Sessão Ordinária de 2023.
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27/03/2023 - Segurança pública
Os atuais desafios e as perspectivas futuras da segurança pública em São Paulo serão temas do programa Segurança Pública em Foco
Décima edição do programa receberá o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Muraro Derrite, e a promotora de Justiça Francine Pereira Sanches.
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16/03/2023 - Segurança pública
CNMP se reúne com Exército Brasileiro para tratar de segurança pública
O presidente da CSP, Jaime de Cassio Miranda, foi recebido pelo novo comandante do Exército, General Tomás Miguel Miné.
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14/03/2023 - Sessão
CNMP assina acordo de cooperação para disseminar o método Apac entre os membros do Ministério Público e expandir a metodologia nos municípios
O método Apac tem o objetivo de promover a humanização de prisões e evitar a reincidência no crime.
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10/03/2023 - Grupo de trabalho
Grupo de trabalho do CNMP sobre realização de grandes eventos é recebido pela diretoria da CBF
GT pretende elaborar manual de atuação do Ministério Público em grandes eventos.
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10/03/2023 - Segurança pública
Nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento é tema do projeto Segurança Pública em Foco
Programa, que será realizado no Plenário do CNMP no dia 15 de março, receberá secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu de Alencar, e conselheiro Ângelo Fabiano.
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09/03/2023 - Jaime de Cassio Miranda
Em reunião do CNPG, grupo de trabalho do CNMP compartilha informações sobre manual de atuação do Ministério Público em grandes eventos
Hoje e amanhã, 9 e 10 de março, o grupo de trabalho criado para elaborar o manual de atuação do Ministério Público brasileiro em grandes eventos participa da reunião da Comissão Permanente de Prevenção à Violência nos Estádios.
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03/03/2023 - Segurança pública
CNMP e Secretaria de Segurança Pública do DF se reúnem para tratar sobre manual de atuação do MP em grandes eventos
Durante o encontro, também foram discutidos assuntos relacionados à CSP.
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02/03/2023 - Grupo de trabalho
Grupo de trabalho do CNMP sobre realização de grandes eventos acompanha planejamento e estratégia de segurança do jogo entre Grêmio e Campinense
GT pretende elaborar manual de atuação do Ministério Público em grandes eventos.