-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Busca Geral
atualidade
relevância
-
27/04/2023 - Probidade administrativa
Em Minas Gerais, CNMP realiza a segunda oficina sobre o Sistema de Apoio à Investigação
A capacitação contou com cerca de 300 inscritos. O próximo treinamento, marcado para 5 de maio, está com inscrições abertas.
-
25/04/2023 - Sessão
Plenário do CNMP julga 30 processos na sessão ordinária desta terça-feira, 25 de abril
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou 30 processos durante a 6ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira, 25 de abril. Além disso, houve prorrogação de prazo de três processos disciplinares.
-
30/03/2023 - CNMP
CNMP e CNJ se reúnem para tratar de nova fase dos trabalhos do Observatório Nacional sobre questões de alta complexidade e grande impacto
Encontro foi realizado na quarta-feira, 29 de março, na sede do Conselho Nacional de Justiça.
-
28/03/2023 - Sessão
“Na nossa gestão, temos permanente preocupação com as pessoas que fazem o Ministério Público”, diz Aras, sobre proposta que trata de atenção à saúde mental
Proposta está sendo analisada pela Comissão de Saúde do CNMP.
-
01/03/2023 - Direitos fundamentais
CNMP instala grupo de trabalho sobre representatividade feminina
Cerimônia de instalação ocorreu nesta quarta-feira, 1º de março.
-
28/02/2023 - Sessão
Plenário do CNMP elege novo ouvidor nacional do MP e reconduz mandatos de presidentes de comissões e de representante da Enasp
Escolhas foram feitas por aclamação. Mandatos têm um ano de duração.
-
14/02/2023 - Sessão
Conselheiro apresenta proposta para alterar o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar no CNMP
Proposta visa, ainda, à alteração da contagem inicial do prazo prescricional.
-
09/01/2023 - Resolução
Resolução do CNMP impede manifestação contrária do Ministério Público em processos de casamento civil ou conversão de união estável entre pessoas do mesmo sexo
Resolução nº 254/2022 entrou em vigor no dia 20 de dezembro.
-
08/12/2022 - Combate à corrupção
Comissão do CNMP destaca ações alusivas ao Dia Internacional de Combate à Corrupção
Nesta sexta-feira, 9 de dezembro, celebra-se o Dia Internacional de Combate à Corrupção. Para celebrar a data, a Comissão de Defesa da Probidade Administrativa destaca ações que estão sendo realizadas sobre o assunto.
-
01/12/2022 - Probidade administrativa
CNMP institui grupo de trabalho para regulamentar operações que envolvam criptomoedas
O Conselho Nacional do Ministério Público designou, pelo período de um ano, membros do Ministério Público para atuarem como colaboradores do CNMP e integrarem grupo de trabalho para regulamentar operações que envolvam criptomoedas.
-
30/11/2022 - Sessão
CNMP aprova proposta de resolução sobre manifestação do MP em processos de casamento civil ou conversão de união estável entre pessoas do mesmo sexo
Proposta foi aprovada na sessão ordinária realizada nessa terça-feira, 29 de novembro.
-
03/11/2022 - Comissão
Comissão de Enfrentamento da Corrupção passa a se chamar Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Desde o dia 27 de outubro a Comissão de Enfrentamento da Corrupção do Conselho Nacional do Ministério Público se chama Comissão de Defesa da Probidade Administrativa. A alteração consta da Emenda Regimental nº 46/2022, publicada no DECNMP da última...
-
21/10/2022 - Capacitação
Comissões do CNMP dão início a treinamento de sistema da Controladoria-Geral da União
Sistema reúne dados para execução de ações de controle.
-
11/10/2022 - Sessão
Plenário do CNMP aprova alteração do nome da Comissão de Enfrentamento da Corrupção para Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Mudança de nomenclatura irá ampliar o escopo da comissão.
-
06/10/2022 - Combate à corrupção
Abertas as inscrições para evento sobre negociação e investigação para proteção do patrimônio público
Estão abertas, até o dia 26 de outubro, as inscrições para o evento “Ministério Público resolutivo: negociação e investigação na proteção ao patrimônio público”, promovido pela Comissão de Enfrentamento da Corrupção do CNMP.
-
31/08/2022 - Atuação do MP
Membros do Ministério Público participam de curso para aprimorar atuação perante Tribunais Superiores
A capacitação é organizada pela Comissão de Enfrentamento da Corrupção em parceria com as Assessorias Cível e de Repercussão e Súmulas Vinculantes da Procuradoria-Geral da República (PGR).
-
10/08/2022 - Combate à corrupção
CNMP e Ministério Público do Trabalho tratam de parcerias para combater corrupção na área trabalhista
Reunião ocorreu na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.
-
23/06/2022 - Sessão
Proposta de resolução disciplina a manifestação do Ministério Público em casamento civil e conversão de união estável entre pessoas do mesmo sexo
Proposta de resolução foi apresentada pelo conselheiro Paulo Cezar dos Passos, no dia 14 de junho, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
15/06/2022 - Direitos fundamentais
Seminário do CNMP compara os perfis constitucionais dos MPs do Brasil, França e Portugal
Seminário foi realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais. Íntegra do evento está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.
-
10/06/2022 - Direitos fundamentais
Comissão do CNMP promove seminário sobre perfis constitucionais comparados dos MPs do Brasil, França e Portugal
Encontro acontece no dia 13 de junho; confira a programação.