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Busca Geral
atualidade
relevância
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23/03/2023 - Direitos fundamentais
CNMP apresenta os resultados preliminares da pesquisa sobre o perfil étnico-racial do Ministério Público
O resultado definitivo da pesquisa será publicado e divulgado externamente em junho, quando serão concluídos os levantamentos.
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16/03/2023 - Resolução
Resolução estabelece que Ministérios Públicos devem enviar ao CNMP decisões extrajudiciais de seus órgãos colegiados
Os ramos e as unidades do MP deverão fornecer ao CNMP as decisões proferidas por seus órgãos colegiados investidos do controle da atuação extrajudicial finalística, para alimentar o Sistema de Decisões Colegiadas.
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28/02/2023 - Sessão
Ministérios Públicos devem enviar ao CNMP decisões extrajudiciais de seus órgãos colegiados
Informações serão incluídas no Sistema de Decisões Colegiadas, ferramenta de busca desenvolvida pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP.
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28/02/2023 - Sessão
Conselheiro do CNMP apresenta proposta de recomendação que visa ao aprimoramento do MP nas causas de recuperação judicial e falência de empresas
A proposta é resultado das atividades desenvolvidas por grupo de trabalho criado para tratar do tema.
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28/02/2023 - Grupo de trabalho
CNMP prorroga prazo do grupo de trabalho criado para o aprimoramento da atuação do Ministério Público nas causas de recuperação judicial e falência de empresas
As atividades do grupo de trabalho sobre recuperação judicial e falência de empresas foram prorrogadas por mais um ano
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23/02/2023 - Capacitação
Unidade Nacional de Capacitação do MP apoia seminário promovido pela Faculdade de Direito da USP sobre o futuro do processo coletivo e estrutural
Evento será transmitido pelo canal do CNMP no YouTube.
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14/02/2023 - Sessão
Proposta do CNMP prevê direito de mães amamentarem bebês de até seis meses em provas ou etapas avaliatórias de concursos no Ministério Público
A Constituição Federal define o aleitamento materno como uma das expressões do direito à proteção da maternidade e da infância.
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25/01/2023 - Capacitação
Representantes do Ministério Público e do Judiciário brasileiros discutem atuação das instituições durante crise democrática
Evento foi realizado a convite da Universidade de Siena, na Itália. Participiram do encontro a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, a Escola Superior da Magistratura Federal da 1ª Região e a Associação de Juízes Federais.
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23/01/2023 - Capacitação
Conselheiro do CNMP participará de debate sobre o papel do Sistema de Justiça perante a crise democrática no Brasil
O encontro correrá na Universidade de Siena e será transmitido pelo canal oficial do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no YouTube.
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21/12/2022 - Atuação do MP
Quinto encontro da Rede Autocompositiva do Ministério Público encerra atividades do projeto no ano de 2022
Evento, organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, contou com a apresentação dos Núcleos de Autocomposição do MP/PE e do MP/GO
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12/12/2022 - Capacitação
Em seminário internacional na Argentina, conselheiro Daniel Carnio apresenta o Grupo de Trabalho de Recuperação Judicial e Falências do CNMP
O grupo de trabalho voltado ao aprimoramento da atuação do Ministério Público nos casos de recuperação judicial e falências de empresas foi um dos principais temas de discussão no seminário internacional “Globalização, crise econômica e insolvência...
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07/12/2022 - Capacitação
Evento destaca interesse social e intervenção do Ministério Público em casos de recuperação judicial e falência de empresas
Conselheiro Daniel Carnio, convidados e integrantes de Grupo de Trabalho recebem Márcio Fernando Elias Rosa, ex-procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo para palestrar em evento.
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02/12/2022 - Capacitação
Grupo de trabalho do CNMP sobre processos de recuperação judicial e falência de empresas finaliza aprovação de ementário
Foram aprovadas 62 ementas sobre doze subtemas. Encontros ocorreram na quarta-feira, 30 de novembro, e na quinta, 1º de dezembro.
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22/11/2022 - Sessão
Em estágio probatório, 43 membros do Ministério Público de Goiás acompanham sessão do CNMP
Iniciativa faz parte do Programa de Intercâmbio para membros em Estágio Probatório.
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17/11/2022 - Capacitação
CNMP realizou a sexta edição do Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri
Programação incluiu palestras de membros do Ministério Público e lançamento do Manual de Atuação Funcional em Inquéritos Policiais de Atribuição do Tribunal do Júri
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09/11/2022 - Capacitação
Em 10 de novembro, CNMP realiza sexta edição do Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri
A iniciativa do encontro é da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP).
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28/10/2022 - Capacitação
Grupo de trabalho do CNMP realiza 5ª reunião sobre casos de recuperação judicial e falência de empresas
O grupo foi criado para fortalecer a atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público brasileiro.
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25/10/2022 - Sessão
CNMP e MPT assinam acordo para a capacitação de membros e servidores do Ministério Público
Acordo visa à realização de ações de treinamento, desenvolvimento e educação.
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25/10/2022 - Capacitação
CNMP e Escola Superior do MP/SP abrem inscrições para o quarto encontro da Jornada Temática de Recuperação Judicial e Falências de empresas
As inscrições devem ser feitas pelo site da ESMPSP.
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13/10/2022 - Capacitação
CNMP abre inscrições para o quarto encontro do projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público
Inscrições estão abertas até o dia 19 de outubro. Evento acontecerá no próximo dia 20, na modalidade a distância.