atualidade
relevância
O resultado definitivo da pesquisa será publicado e divulgado externamente em junho, quando serão concluídos os levantamentos.
Os ramos e as unidades do MP deverão fornecer ao CNMP as decisões proferidas por seus órgãos colegiados investidos do controle da atuação extrajudicial finalística, para alimentar o Sistema de Decisões Colegiadas.
Informações serão incluídas no Sistema de Decisões Colegiadas, ferramenta de busca desenvolvida pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP.
A proposta é resultado das atividades desenvolvidas por grupo de trabalho criado para tratar do tema.
As atividades do grupo de trabalho sobre recuperação judicial e falência de empresas foram prorrogadas por mais um ano
Evento será transmitido pelo canal do CNMP no YouTube.
A Constituição Federal define o aleitamento materno como uma das expressões do direito à proteção da maternidade e da infância.
Evento foi realizado a convite da Universidade de Siena, na Itália. Participiram do encontro a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, a Escola Superior da Magistratura Federal da 1ª Região e a Associação de Juízes Federais.
O encontro correrá na Universidade de Siena e será transmitido pelo canal oficial do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no YouTube.
Evento, organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, contou com a apresentação dos Núcleos de Autocomposição do MP/PE e do MP/GO
O grupo de trabalho voltado ao aprimoramento da atuação do Ministério Público nos casos de recuperação judicial e falências de empresas foi um dos principais temas de discussão no seminário internacional “Globalização, crise econômica e insolvência...
Conselheiro Daniel Carnio, convidados e integrantes de Grupo de Trabalho recebem Márcio Fernando Elias Rosa, ex-procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo para palestrar em evento.
Foram aprovadas 62 ementas sobre doze subtemas. Encontros ocorreram na quarta-feira, 30 de novembro, e na quinta, 1º de dezembro.
Iniciativa faz parte do Programa de Intercâmbio para membros em Estágio Probatório.
Programação incluiu palestras de membros do Ministério Público e lançamento do Manual de Atuação Funcional em Inquéritos Policiais de Atribuição do Tribunal do Júri
A iniciativa do encontro é da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP).
O grupo foi criado para fortalecer a atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público brasileiro.
Acordo visa à realização de ações de treinamento, desenvolvimento e educação.
As inscrições devem ser feitas pelo site da ESMPSP.
Inscrições estão abertas até o dia 19 de outubro. Evento acontecerá no próximo dia 20, na modalidade a distância.