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Busca Geral
atualidade
relevância
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29/08/2023 - Acompanhamento legislativo e jurisprudência
Projeto sobre qualificação dos portais de legislação do Ministério Público brasileiro, iniciativa de comissão do CNMP, é apresentado em congresso na Holanda
Iniciativa foi desenvolvida pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público.
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03/07/2023 - Sessão
Comissão da Saúde do CNMP irá criar GT para analisar proposta sobre prevenção e enfrentamento do assédio moral, assédio sexual e da discriminação no MP
Proposta foi elaborada pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP.
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13/06/2023 - Sessão
Plenário do CNMP reconduz conselheiros para presidirem comissões
Escolhas foram feitas por aclamação. Mandatos têm um ano de duração.
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30/05/2023 - Sessão
CNMP homologa proposta que recomenda ao Ministério Público atuação para combater a exploração do trabalho infantil em atividades artísticas
Proposta foi aprovada, por unanimidade, na sessão ordinária de 9 de maio.
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10/05/2023 - Sessão
Plenário do CNMP julga 24 processos na sessão ordinária dessa terça-feira, 9 de maio
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 24 processos durante a 7ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nessa terça-feira, 9 de maio. Além disso, houve prorrogação de prazo de um processo disciplinar.
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10/05/2023 - Sessão
Projeto “Qualificação dos Portais de Legislação do Ministério Público brasileiro” é selecionado para o World Library and Information Congress 2023, na Holanda
Exemplo de ação bem-sucedida na promoção do acesso à informação nos portais do MP, projeto é composto por um extenso e detalhado relatório, painel BI e uma proposta de recomendação, que está em trâmite para votação no Plenário do CNMP.
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09/05/2023 - Sessão
Conselheiros representantes da OAB, na atual composição, completam um ano de atuação no Conselho Nacional do Ministério Público
Os conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Magnus Varela tomaram posse em 10 de maio de 2022 para o biênio 2022/2024.
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25/04/2023 - Sessão
Plenário do CNMP julga 30 processos na sessão ordinária desta terça-feira, 25 de abril
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou 30 processos durante a 6ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira, 25 de abril. Além disso, houve prorrogação de prazo de três processos disciplinares.
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28/03/2023 - Sessão
CNMP lança quarta edição do compilado de ementas de decisões sobre conflitos de atribuições
Publicação virtual reúne informações sobre 548 conflitos de atribuições julgados pelo Conselho.
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23/03/2023 - Direitos fundamentais
CNMP apresenta os resultados preliminares da pesquisa sobre o perfil étnico-racial do Ministério Público
O resultado definitivo da pesquisa será publicado e divulgado externamente em junho, quando serão concluídos os levantamentos.
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16/03/2023 - Resolução
Resolução estabelece que Ministérios Públicos devem enviar ao CNMP decisões extrajudiciais de seus órgãos colegiados
Os ramos e as unidades do MP deverão fornecer ao CNMP as decisões proferidas por seus órgãos colegiados investidos do controle da atuação extrajudicial finalística, para alimentar o Sistema de Decisões Colegiadas.
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16/03/2023 - Meio ambiente
CNMP instala grupo de trabalho de proteção de encostas e revitalização de bacias hidrográficas em áreas urbanas
A solenidade de instalação ocorreu na sede do CNMP, em Brasília, com trans missão ao vivo pelo canal oficial da instituição no YouTube .
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14/03/2023 - Sessão
CNMP aprova proposta de resolução que institui a Doutrina de Inteligência do Ministério Público brasileiro
Entre outras finalidades, a Doutrina de Inteligência do MP brasileiro irá orientar, legitimar e padronizar a atividade de inteligência desenvolvida no MP da União e dos estados.
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01/03/2023 - Direitos fundamentais
CNMP instala grupo de trabalho sobre representatividade feminina
Cerimônia de instalação ocorreu nesta quarta-feira, 1º de março.
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28/02/2023 - Sessão
Ministérios Públicos devem enviar ao CNMP decisões extrajudiciais de seus órgãos colegiados
Informações serão incluídas no Sistema de Decisões Colegiadas, ferramenta de busca desenvolvida pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP.
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11/10/2022 - Sessão
Plenário do CNMP aprova proposta que estabelece condições especiais de trabalho a gestantes, lactantes e adotantes no Ministério Público
A deliberação aconteceu nesta terça-feira, 11 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2022.
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21/09/2022 - Sessão
Plenário do CNMP julgou nove processos e firmou três acordos na sessão ordinária dessa terça-feira, 20 de setembro
Nessa terça-feira, 20 de setembro, durante a 14ª Sessão Ordinária de 2022, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou nove processos, iniciou o julgamento de dois procedimentos e aprovou a prorrogação de prazo de um processo disciplinar.
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20/09/2022 - Acompanhamento legislativo
CNMP lança diagnóstico dos portais de legislação do Ministério Público brasileiro
Estudo está disponível no site do CNMP.
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23/08/2022 - Sessão
CNMP lança terceira edição do compilado de ementas de julgados sobre conflitos de atribuições
Publicação virtual reúne informações sobre 451 conflitos de atribuições julgados pelo CNMP.
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04/07/2022 - Acompanhamento legislativo e jurisprudência
Propostas de emenda à Constituição e projetos de lei de interesse do MP são temas da sexta edição da Agenda Legislativa 2022
Está disponível a sexta edição da Agenda Legislativa 2022 .