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O Conselho Nacional do Ministério Público instituiu a Estratégia Nacional do Ministério Público Digital nesta quinta-feira, 16 de março, com a publicação da Resolução CNMP nº 257/2023.
Conselheiro Rogério Varela apresentou a proposta durante a 3ª Sessão Ordinária de 2023.
Atuação diz respeito a procedimentos relacionados com a participação de crianças e adolescentes em ensaios, espetáculos públicos, certames e atividades afins.
Cerimônia de instalação ocorreu nesta quarta-feira, 1º de março.
Publicação foi enviada aos procuradores-gerais de Justiça para distribuição às Promotorias de Justiça com atribuições na área de defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Escolhas foram feitas por aclamação. Mandatos têm um ano de duração.
O encontro será realizado às 9 horas, no Plenário do Conselho, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da instituição no YouTube.
A portaria, publicada na quinta-feira, 16 de fevereiro, institui o GT criado pelo gabinete do conselheiro Rogério Varela.
A Constituição Federal define o aleitamento materno como uma das expressões do direito à proteção da maternidade e da infância.
O caso aconteceu na sexta-feira, 27 de janeiro, no Agreste de Pernambuco.
Em vigor desde o dia 20 de dezembro, a Emenda Regimental nº 47/2022 assegura preferência na ordem das sustentações orais nos julgamentos dos processos incluídos em pautas das sessões do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público.
Dados relativos a 2022 foram apresentados pelo presidente da Comissão da Infância e Juventude, Rogério Varela, durante sessão do Conselho.
Proposta foi aprovada nessa terça-feira, 29 de novembro, durante a 18ª Sessão Ordinária de 2022, o Conselho Nacional do Ministério Público.
Além dos processos julgados, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público iniciou a análise de cinco procedimentos, que tiveram pedido de vista, e aprovou a prorrogação de prazo de três processos disciplinares.
As ações desenvolvidas pela Comissão da Infância, Juventude e Educação foram um dos assuntos que fizeram parte da programação da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos do CNPG.
O encontro, chamado de “Antena MP Digital”, ocorreu na sede do InovaEscola, vinculada à Escola Superior do Ministério Público (ESMPU), em Brasília.
O evento tem como tema “Agenda 2030: perspectivas e desafios para o Ministério Público brasileiro”.
Nesse primeiro dia de reunião também foram tratados temas relacionados à atuação institucional.
O Plenário do CNMP julgou 51 processos na 15ª Sessão Ordinária de 2022, realizada na terça-feira, 11 de outubro. Além disso, iniciou o julgamento de dois procedimentos e aprovou a prorrogação de prazo de três processos disciplinares.
Atividades fazem parte das visitas técnicas da Comissão da Infância, Juventude e Educação