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Busca Geral
atualidade
relevância
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16/03/2023 - Resolução
CNMP institui a Estratégia Nacional do Ministério Público Digital
O Conselho Nacional do Ministério Público instituiu a Estratégia Nacional do Ministério Público Digital nesta quinta-feira, 16 de março, com a publicação da Resolução CNMP nº 257/2023.
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14/03/2023 - Sessão
Proposta de recomendação busca fortalecer o Ministério Público na fiscalização do processo de escolha dos Conselhos Tutelares
Conselheiro Rogério Varela apresentou a proposta durante a 3ª Sessão Ordinária de 2023.
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14/03/2023 - Sessão
Apresentada proposta que recomenda ao MP brasileiro atuação para combater a exploração do trabalho infantil em atividades artísticas
Atuação diz respeito a procedimentos relacionados com a participação de crianças e adolescentes em ensaios, espetáculos públicos, certames e atividades afins.
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01/03/2023 - Direitos fundamentais
CNMP instala grupo de trabalho sobre representatividade feminina
Cerimônia de instalação ocorreu nesta quarta-feira, 1º de março.
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28/02/2023 - Infância, juventude e educação
Comissão da Infância, Juventude e Educação e Conamp distribuíram Guias de Acolhimento Familiar
Publicação foi enviada aos procuradores-gerais de Justiça para distribuição às Promotorias de Justiça com atribuições na área de defesa dos direitos da criança e do adolescente.
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28/02/2023 - Sessão
Plenário do CNMP elege novo ouvidor nacional do MP e reconduz mandatos de presidentes de comissões e de representante da Enasp
Escolhas foram feitas por aclamação. Mandatos têm um ano de duração.
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27/02/2023 - Grupo de trabalho
CNMP realiza, nesta quarta-feira, 1º de março, cerimônia de instalação de grupo de trabalho sobre representatividade feminina
O encontro será realizado às 9 horas, no Plenário do Conselho, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da instituição no YouTube.
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17/02/2023 - Direitos fundamentais
GT vai aperfeiçoar discussões sobre representatividade feminina e políticas de gênero no MP
A portaria, publicada na quinta-feira, 16 de fevereiro, institui o GT criado pelo gabinete do conselheiro Rogério Varela.
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14/02/2023 - Sessão
Proposta do CNMP prevê direito de mães amamentarem bebês de até seis meses em provas ou etapas avaliatórias de concursos no Ministério Público
A Constituição Federal define o aleitamento materno como uma das expressões do direito à proteção da maternidade e da infância.
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30/01/2023 - Infância, juventude e educação
CNMP instaura procedimento para acompanhar atuação do MP/PE no caso da morte de quatro adolescentes em incêndio em abrigo de Caruaru
O caso aconteceu na sexta-feira, 27 de janeiro, no Agreste de Pernambuco.
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09/01/2023 - Emenda regimental
CNMP assegura prioridade em sustentações orais nas sessões plenárias a gestantes, lactantes, adotantes, puérperas, idosos e pessoas com deficiência
Em vigor desde o dia 20 de dezembro, a Emenda Regimental nº 47/2022 assegura preferência na ordem das sustentações orais nos julgamentos dos processos incluídos em pautas das sessões do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público.
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19/12/2022 - Infância, juventude e educação
Relatório aponta que Ministério Público obteve altos índices no cumprimento de resoluções do CNMP que tratam da defesa da criança e do adolescente
Dados relativos a 2022 foram apresentados pelo presidente da Comissão da Infância e Juventude, Rogério Varela, durante sessão do Conselho.
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30/11/2022 - Sessão
Plenário aprova proposta que assegura a gestantes, idosos e pessoas com deficiência prioridade em sustentações orais no CNMP
Proposta foi aprovada nessa terça-feira, 29 de novembro, durante a 18ª Sessão Ordinária de 2022, o Conselho Nacional do Ministério Público.
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23/11/2022 - Sessão
Plenário do CNMP julgou 28 processos na sessão ordinária de 22 de novembro
Além dos processos julgados, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público iniciou a análise de cinco procedimentos, que tiveram pedido de vista, e aprovou a prorrogação de prazo de três processos disciplinares.
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08/11/2022 - Infância, juventude e educação
Ações da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP são abordadas em reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos do CNPG
As ações desenvolvidas pela Comissão da Infância, Juventude e Educação foram um dos assuntos que fizeram parte da programação da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos do CNPG.
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03/11/2022 - Planejamento estratégico
Comissão do CNMP reúne instituições para debater e receber contribuições sobre a Estratégia Nacional do Ministério Público Digital
O encontro, chamado de “Antena MP Digital”, ocorreu na sede do InovaEscola, vinculada à Escola Superior do Ministério Público (ESMPU), em Brasília.
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27/10/2022 - Direitos fundamentais
CNMP apoia reunião nacional do Ministério Público sobre perspectivas e desafios para a atuação institucional
O evento tem como tema “Agenda 2030: perspectivas e desafios para o Ministério Público brasileiro”.
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14/10/2022 - Atuação do MP
Conselheiro do CNMP ministra palestra em reunião do Conselho dos Corregedores-Gerais do Ministério Público
Nesse primeiro dia de reunião também foram tratados temas relacionados à atuação institucional.
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13/10/2022 - Sessão
Plenário do CNMP julgou 51 processos na sessão ordinária de 11 de outubro
O Plenário do CNMP julgou 51 processos na 15ª Sessão Ordinária de 2022, realizada na terça-feira, 11 de outubro. Além disso, iniciou o julgamento de dois procedimentos e aprovou a prorrogação de prazo de três processos disciplinares.
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29/09/2022 - CNMP
Em Goiânia, Comissão da Infância do CNMP acompanha inspeções de entidades e discute boas práticas na defesa dos direitos de crianças e adolescentes
Atividades fazem parte das visitas técnicas da Comissão da Infância, Juventude e Educação