O conselheiro Rogério Varela foi um dos convidados para audiência pública destinada a debater o combate à violência nas escolas.

Estados, Distrito Federal e municípios têm até o dia 10 de setembro para solicitar adesão ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras Paralisadas da Educação Básica.

Na quinta-feira, 17 de agosto, as Comissões da Saúde e da Infância, Juventude e Educação do CNMP apresentaram ao ministro da Educação, Camilo Santana, o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal e o projeto "Sede de aprender: água potável nas escolas".

Ações contarão com a atuação da Ouvidoria das Mulheres do CNMP.

Programação conta com apresentações relevantes para a atuação das ouvidorias.

Instituição foi criada pela Emenda Constitucional nº 45/2004 e instalada em 21 de junho de 2005.

Encontro foi realizado no Ministério Público da Paraíba.

Norma foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral; processo de escolha será realizado em outubro.

Instrumento útil à defesa dos direitos de crianças e adolescentes, a obra foi apresentada pela Comissão da Infância, Juventude e Educação durante a 9ª Sessão Ordinária de 2023.

Entre as definições está a elaboração de uma resolução que busque a representatividade feminina nos cargos de poder do Ministério Público.

Escolhas foram feitas por aclamação. Mandatos têm um ano de duração.

Foram destacadas experiências das Ouvidorias do Ministério Público, da Ouvidoria da Mulher no Judiciário e da Ouvidoria do Sebrae Nacional.

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 24 processos durante a 7ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nessa terça-feira, 9 de maio. Além disso, houve prorrogação de prazo de um processo disciplinar.

Os conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Magnus Varela tomaram posse em 10 de maio de 2022 para o biênio 2022/2024.

Proposta aprovada recomenda que o MP atue para que os estados, o DF e os municípios adiram ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Encontro será realizado na próxima quarta-feira, 10 de maio, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público.

O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio do CNMP, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho.

O evento ocorre a partir das 8h30 de forma híbrida: presencialmente no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e de forma virtual com participantes à distância.

O seminário “O enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes e seus aspectos contemporâneos” foi realizado na sede do Ministério Público do Estado do Pará, em Belém.

O membro auxiliar da Cije Moacir Silva do Nascimento vai representar o presidente da comissão, conselheiro Rogério Magnus Varela Gonçalves, no evento.