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O CNMP publicou, nesta sexta-feira, resolução que dispõe sobre a atuação integrada do MP para a efetiva defesa e proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme as Leis nºs 13.431/2017 e 14.344/2022.
A Resolução CNMP nº 286/2024 estabelece diretrizes para as atividades de auditoria interna no Ministério Público brasileiro. A norma foi publicada nesta sexta-feira, 15 de março, no Diário Eletrônico.
Os conselheiros Rodrigo Badaró e Jayme de Oliveira apresentaram proposta sobre o combate à violência, aos assédios sexual e moral e à discriminação no âmbito do Ministério Público.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) elegeu nesta terça-feira, 12 de dezembro, novos presidentes para cinco comissões e um comitê temático. As mudanças foram aprovadas por unanimidade e valem a partir de 14 de dezembro, dia...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou nesta terça-feira, dia 12 de dezembro, a escala de plantão dos conselheiros no período de 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024.
O jornal Correio Braziliense é mais um veículo de comunicação a aderir ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, ação do Conselho Nacional do Ministério Público e da Comissão da Saúde do CNMP.
Na quinta-feira, 17 de agosto, as Comissões da Saúde e da Infância, Juventude e Educação do CNMP apresentaram ao ministro da Educação, Camilo Santana, o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal e o projeto "Sede de aprender: água potável nas escolas".
Proposta foi elaborada pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP.
A assinatura do Pacto, coordenado pelo CNMP, ocorreu nesta terça-feira, 13 de junho, em solenidade realizada na sede do CNMP, em Brasília.
Escolhas foram feitas por aclamação. Mandatos têm um ano de duração.
Solenidade será transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
O Estado da Paraíba aderiu ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal em evento realizado na quarta-feira, 24 de maio, em João Pessoa/PB. A solenidade aconteceu durante a abertura da 10ª Conferência Estadual da Saúde.
Além do Governo do Estado, assinaram o pacto a Assembleia Legislativa, os Tribunais de Justiça, de Contas e Regional Eleitoral, além do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Associação dos Magistrados Brasileiros e Prefeitura de Curitiba.
O pacto é uma ação nacional coordenada pela Presidência e pela Comissão da Saúde do CNMP em defesa da vacinação.
O pacto é uma ação nacional coordenada pela Presidência e pela Comissão da Saúde do CNMP em defesa da vacinação.
Proposta está sendo analisada pela Comissão de Saúde do CNMP.
Um dos objetivos do pacto é a retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura de vacinas em todo o Brasil.
O conselheiro Jayme de Oliveira foi recebido na sede da Record TV, em São Paulo, pelos executivos da emissora.
A iniciativa será realizada nas redes sociais. Ministério Público e sociedade estão convidados a participar.
Saúde mental: desafios pós-pandemia" é o tema do evento que o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público de São Paulo (MP/SP) promovem nesta sexta-feira, 10 de março, das 9h30 à 12h30, em Brasília.