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O Estado da Paraíba aderiu ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal em evento realizado na quarta-feira, 24 de maio, em João Pessoa/PB. A solenidade aconteceu durante a abertura da 10ª Conferência Estadual da Saúde.
Além do Governo do Estado, assinaram o pacto a Assembleia Legislativa, os Tribunais de Justiça, de Contas e Regional Eleitoral, além do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Associação dos Magistrados Brasileiros e Prefeitura de Curitiba.
O pacto é uma ação nacional coordenada pela Presidência e pela Comissão da Saúde do CNMP em defesa da vacinação.
O pacto é uma ação nacional coordenada pela Presidência e pela Comissão da Saúde do CNMP em defesa da vacinação.
Proposta está sendo analisada pela Comissão de Saúde do CNMP.
Um dos objetivos do pacto é a retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura de vacinas em todo o Brasil.
O conselheiro Jayme de Oliveira foi recebido na sede da Record TV, em São Paulo, pelos executivos da emissora.
A iniciativa será realizada nas redes sociais. Ministério Público e sociedade estão convidados a participar.
Saúde mental: desafios pós-pandemia" é o tema do evento que o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público de São Paulo (MP/SP) promovem nesta sexta-feira, 10 de março, das 9h30 à 12h30, em Brasília.
Cerimônia de instalação ocorreu nesta quarta-feira, 1º de março.
Projeto é coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
Reunião coordenada pelo Conselho Nacional do Ministério Público reativou rede de membros do Ministério Público com atuação em todas as regiões do país.
CNMP irá se reunir com membros do Ministério Público que integram o Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia do Coronavírus-19 (Giac-Covid19).
O objetivo é incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o Ministério Público e órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública, em busca da consciência vacinal e da retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura de vacinas em todo o...
Em evento realizado no próximo dia 30, com a presença de procuradores-gerais dos Ministérios Públicos e diversos segmentos da área da saúde, será lançado o pacto em defesa da consciência da vacinação prevista no Plano Nacional de Imunização.
Além dos processos julgados, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público iniciou a análise de cinco procedimentos, que tiveram pedido de vista, e aprovou a prorrogação de prazo de três processos disciplinares.
Comissão da Saúde do CNMP faz parte do gabinete, composto, também, por membros do MPF.
Assinado em outubro de 2020, acordo teve a vigência prorrogada por 36 meses; MPs podem celebrar termo de adesão.
O conselheiro e presidente da Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jayme de Oliveira, conheceu o "GPS MED", ferramenta de inteligência artificial, criada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
O evento tem como tema “Agenda 2030: perspectivas e desafios para o Ministério Público brasileiro”.