O Plenário do CNMP também acolheu pedidos de vista em quatro procedimentos e aprovou a prorrogação de prazo de três processos disciplinares.

O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nessa quinta-feira, 11 de fevereiro, a Emenda Regimental nº 42/2022. O objetivo é modificar o regime de dedicação exclusiva previsto para o secretário-geral e o secretário-geral adjunto da instituição.

Procurador de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda estava à frente da Secretaria-Geral do CNMP desde abril de 2020.

“As vítimas também têm direito ao devido processo legal de ver seus algozes e infratores punidos para que a impunidade não seja estímulo a novos fatos e à renovação de ilícitos.” A afirmação de Augusto Aras foi feita em solenidade de posse.

Primeiro membro do Ministério Público Estadual a ocupar o cargo, Carlos Vinícius ressalta empenho por "construir pontes e não fomentar discórdias".

O roteiro aborda, de forma prática e objetiva, as atribuições e o funcionamento dos órgãos e das unidades do Conselho Nacional do Ministério Público.

Seis conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público tomaram posse nesta terça-feira, 14 de dezembro, para o biênio 2021-2023, em solenidade realizada durante a 19ª Sessão Ordinária de 2021, na sede da instituição, em Brasília.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará, em 13 de dezembro, a partir das 17h, cerimônia de reconhecimento às boas práticas das unidades do Ministério Público, associações e outras entidades aderentes ao projeto.

O evento acontece ao longo desta quinta-feira com transmissão ao vivo pelo YouTube.

Reunião do Colegiado marcou a despedida de quatro conselheiros em encerramento de mandato.

A mensagem do procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Augusto Aras, foi lida durante a abertura do evento “Ministério Público de uma nova era: reflexões e projeções”, que prossegue nesta sexta-feira.

“Seguirei alargando a avenida do equilíbrio, da imparcialidade e da independência”. Com essa afirmação, o procurador-geral da República, Augusto Aras, resumiu os propósitos que seguirá no segundo mandato à frente do Ministério Público brasileiro.

O evento será realizado, no formato virtual, em 14 de outubro.

Na data, em que também se comemora o Dia Internacional da Paz, ocorre a solenidade de premiação na sede do CNMP, com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho no YouTube.

No dia 16 de setembro, as Assessorias de Apoio Interinstitucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) completam dois anos de instituição.

A Comissão do Senado Federal aprovou, por 21 votos a 6, a recondução do procurador-geral da República, que também exerce o cargo de presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras.

Com a hashtag #Respeiteadiferença, iniciativa inclui vídeos, postagens e conteúdos informativos sobre importância de se respeitar a diversidade.

Publicação traz dados sobre a atuação funcional e administrativa da instituição e do CNMP.

Na última segunda-feira, 21 de junho, o Colégio de Procuradores do MPF definiu os membros que irão compor a lista tríplice ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público para o biênio 2021/2023.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará, de 14 a 18 de junho, o evento “Semana da Saúde”, dedicado aos seus servidores, membros, estagiários e terceirizados da Casa, além de todo o Ministério Público brasileiro.