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Quinta edição do Seminário de Incentivo à Autocomposição reúne especialistas para compartilhar experiências sobre justiça restaurativa, resolutividade e negociação.
Com o objetivo de conhecer as boas práticas de combate à corrupção, gestão administrativo-financeira e governança, os conselheiros Silvio Amorim e Sebastião Caixeta, além do corregedor nacional do MP, Rinaldo Reis, visitaram o MP/AL.
O CNMP lamenta a ausência de dados importantes repassados ao jornalista que escreveu a matéria.
Os conselheiros Rinaldo Reis, Sebastião Vieira Caixeta, Silvio Amorim e Oswaldo D’Albuquerque foram agraciados, nesta sexta-feira, 25 de junho, com a Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado de Roraima.
As medidas cautelares deverão ser referendadas pelo Plenário.
O Plenário do CNMP referendou a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) em face do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) Dinalmari Mendonça Messias.
Na terça-feira, 11 de maio, em Brasília, a presidente do CNPG e procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, Ivana Cei , entregou ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, a lista com as indicações dos MPs ao CNMP.
O corregedor nacional do MP, Rinaldo Reis, apresentou uma proposta que prevê a alimentação do Cadastro de Membros do MP por meio de integração com os sistemas informatizados de todas as unidades e ramos do MP brasileiro.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, os relatórios das correições ordinárias realizadas nos órgãos de controle disciplinar do Ministério Público Militar (MPM) e dos Ministérios Públicos dos Estados de...
O Plenário referendou a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar suposto exercício da advocacia pelo promotor de Justiça aposentado do MPDFT Pedro Xavier. A penalidade sugerida é a de cassação da aposentadoria.
O CNMP aprovou os relatórios das correições realizadas nos órgãos de controle disciplinar dos Ministérios Públicos dos Estados de Pernambuco, Roraima, Tocantins, Amapá e Rio Grande do Norte.
Veja a íntegra da pesquisa realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público sobre os procedimentos administrativos disciplinares instaurados e julgados de 2005 a 2019.
O Plenário referendou a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a conduta dos procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) Fábio Antônio Pineschi, José Manoel Mendes e Viviane Cristiane Moreto.
O Plenário do CNMP instaurou processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará Hamilton Nogueira.
Atividades serão realizadas em março. Portarias que preveem os trabalhos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 12 de fevereiro.
O corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis, anunciou nesta terça-feira, 9 de fevereiro, que serão realizadas correições nos órgãos de controle disciplinar de todo o Ministério Público até setembro deste ano.
Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público conheceram, nesta quinta-feira, 28 de janeiro, o trabalho, as ferramentas, os dispositivos e as técnicas especiais de gestão da informação qualificada desenvolvidos pelo MP/BA.
Como a tecnologia pode ser usada a favor das atividades finalísticas do MP da Bahia foi o tema que prevaleceu em encontro da instituição com integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público, na tarde dessa quarta-feira, 27 de janeiro.
Com o objetivo de conhecer boas práticas de gestão, integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visitam o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) nesta quarta-feira, 27 de janeiro, e quinta-feira, dia 28.
A Notícia de Fato é a mais nova classe processual do Conselho Nacional do Ministério Público. A inserção no Regimento Interno do CNMP foi feita nesta quarta-feira, 16 de dezembro, com a publicação da Emenda Regimental nº 29/2020.