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O plano nacional de atuação do Ministério Público para o combate à situação de escassez hídrica foi um dos assuntos abordados no podcast CeafCast.
Na 3ª Sessão Ordinária de 2022, realizada nessa terça-feira, 15 de março, o Plenário CNMP julgou integralmente 49 processos e acolheu pedidos de vista de conselheiros em três procedimentos. Além disso, foi aprovada a prorrogação de prazo de três...
O conselheiro Rinaldo Reis apresentou nesta terça-feira, 15 de março, proposta de resolução que prevê a ampliação da duração das sessões do Plenário Virtual do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para cinco dias.
Estão abertas até as 19 horas do dia 29 de março as inscrições para o curso sobre valoração de danos ambientais, promovido pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público.
Nessa terça-feira, 1º de fevereiro, in tegrantes da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, do CNMP, e membros da Corregedoria Nacional do MP visitaram, a convite, o Bope do Rio de Janeiro.
Foi publicada nesta terça-feira, 1º de fevereiro, a Emenda Regimental CNMP nº 41/2022 , que dispõe sobre a utilização preferencial do meio eletrônico para a comunicação dos atos processuais no Conselho Nacional do Ministério Público.
Seis conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público tomaram posse nesta terça-feira, 14 de dezembro, para o biênio 2021-2023, em solenidade realizada durante a 19ª Sessão Ordinária de 2021, na sede da instituição, em Brasília.
Indicados representam o MP estadual, do Trabalho, Militar e Federal, além do Superior Tribunal de Justiça.
De acordo com a apresentação da publicação, a intenção do manual é ser prático e eficiente na compilação das providências a serem usualmente adotadas pelos membros do MP.
As aprovações aconteceram durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021.
Essa foi a última correição realizada na gestão do corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis, cujo mandato termina no próximo dia 22.
Nesta quarta-feira, 6 de outubro, o corregedor nacional, Rinaldo Reis, o ouvidor nacional, Oswaldo D’Albuquerque, e os conselheiros Silvio Amorim e Moacyr Rey participaram de reunião com o governo do estado do Rio Grande do Sul.
Trabalhos prosseguem até a próxima quinta-feira, 7 de outubro.
Conselheiros do CNMP, procuradores-gerais de Justiça dos estados, presidentes de associações de classe e outras lideranças do Ministério Público estiveram reunidos durante dois dias no evento “O Ministério Público de uma nova era – reflexões e projeções”.
A mensagem do procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Augusto Aras, foi lida durante a abertura do evento “Ministério Público de uma nova era: reflexões e projeções”, que prossegue nesta sexta-feira.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar a conduta do procurador de Justiça Militar Antônio Cerqueira.
Iniciativa faz parte das últimas correições realizadas sob a gestão do corregedor Rinaldo Reis Lima.
A Corregedoria Nacional do Ministério Público concluiu nesta quinta-feira, 16 de setembro, correição extraordinária realizada em unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP/MS).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 25 de agosto, seis indicações ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2021/2023.
Termo foi assinado na Procuradoria-Geral de Justiça de MG.