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“As transformações climáticas revelam o quanto devemos nos preocupar com o meio ambiente sustentável”. A fala é do presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, em homenagem ao Dia Mundial da Água, celebrado nessa...
Desenvolvida em parceria com o CNMP, a ferramenta de monitoramento da qualidade da água também apresenta informações sobre os riscos que as substâncias encontradas podem ocasionar à saúde e ao meio ambiente.
Inscrições podem ser feitas até 5 de abril. Curso organizado pelo CNMP, CNJ e Abrampa será realizado nos dias 6 e 7/4.
O documento tem por finalidade formalizar esforços entre as instituições para o compartilhamento de dados e iniciativas em favor da proteção ambiental.
A atuação do MP/MSl na logística reversa das embalagens em geral. Esse é o tema da primeira palestra de 2021 do projeto “Diálogos Ambientais”, marcada para as 16 horas desta quinta-feira, 25 de fevereiro.
A Maratona dos Direitos Fundamentais on-line teve início nesta terça-feira, 23 de fevereiro, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
O Plenário do CNMP determinou a remoção dos procuradores do Trabalho Fernanda Alitta Moreira e Roberto Portela da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santo Ângelo/RS.
O Plenário do CNMP aplicou a penalidade de advertência à promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE) Lorena Lima Pereira Rodrigues.
Na primeira sessão ordinária do ano, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 24 processos e iniciou o julgamento de dois procedimentos nos quais houve pedidos de vista.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, nesta terça-feira, 9 de fevereiro, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2021, aplicar a pena de suspensão por 90 dias aos procuradores do Trabalho Fernanda Alitta Moreira e Roberto...
O conselheiro Luciano Maia apresentou proposta de resolução que objetiva criar o Banco Nacional de Monitoramento dos Crimes Violentos Letais Intencionais e regulamentar o exercício do Controle Externo da Atividade Policial em tais crimes e sua elucidação.
A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público expediu nota técnica referente à atuação dos membros do Ministério Público no controle dos desmatamentos ilegais a exemplo com o uso de sistemas de monitoramento remoto.
A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) abriu nesta quinta-feira, 28 de janeiro, processo que irá selecionar dez pessoas interessadas para atuarem como palestrantes no projeto “Diálogos Ambientais”.
Foi publicada nesta quinta-feira, 17 de dezembro, a segunda edição do Boletim Informativo da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP).
O programa, que teve início nesta quinta-feira, 10 de dezembro, é uma parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e a Associação...
Prosseguem, até as 17 horas da próxima quarta-feira, 9 de dezembro, as inscrições para o “Programa integrado de capacitação na análise de crimes ambientais complexos e transnacionais - 1º módulo”, que será realizado nos dias 10 e 11 de dezembro.
O CNMP, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), realizou na manhã dessa sexta-feira, 4 de dezembro, o webinar II Encontro Nacional do Sinalid.
Nesta segunda-feira, 2/12, o Plenário do CNMP aplicou, por maioria, a penalidade de suspensão de 30 dias ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Fernando Krebs.
Na próxima quinta-feira, 26 de novembro, o promotor de Justiça do MP/SC Felipe Martins de Azevedo irá ministrar palestra, por meio da plataforma Teams, sobre o tema "A logística reversa das embalagens de vidro".
Estão abertas as inscrições para o “Programa integrado de capacitação na análise de crimes ambientais complexos e transnacionais - 1º módulo”, que será realizado nos dias 10 e 11 de dezembro.