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O conselheiro Sebastião Vieira Caixeta apresentou proposta de resolução para tornar regulamentada a flexão de gênero para nomear profissão e demais designações na comunicação social e institucional do CNMP e dos ramos e unidades do Ministério Público...
Os conselheiros Sebastião Vieira Caixeta e Oswaldo D’Albuquerque foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva.
O Plenário do CNMP instaurou processo administrativo disciplinar para apurar se promotora cometeu infração disciplinar ao questionar o uso da figura de um punho cerrado em material de divulgação do Dia Internacional da Mulher.
Data foi instituída para 18 de maio pela Lei Federal 9.970/00.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu por não conhecer o Pedido de Providências nº 1.00104/2020-66, no qual se requeria a alteração de uma recomendação expedida pela Procuradoria da República em Uberlândia/MG.
Evento terá duração de dois dias e reúne participantes de todo país.
O objetivo do encontro foi conhece r boas práticas do MPMG que podem ser compartilhados com outras unidades do Ministério Público brasileiro.
Em encontro virtual ocorrido hoje (30), a Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, por meio do seu presidente, conselheiro Sebastião Caixeta, e da promotora de Justiça do MP/MS, Ana Lara Castro, formalizou...
O Plenário do CNMP determinou que a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE) instaure procedimento administrativo para formalizar uma recomendação expedida ano passado de acordo com a Resolução CNMP nº 164/2017.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou emenda ao Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público estabelecendo que não haverá sustentação oral no julgamento de casos de conflito de atribuição.
Curso é destinado a membros do Ministério Público.
Curso é destinado a membros do Ministério Público; inscrições vão até 30 de abril.
O Conselho Nacional do Ministério Público instituiu o Plano de Classificação de Documentos do Ministério Público (PCD) e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Ministério Público (TTD).
O Plenário do CNMP aplicou penalidade de advertência a procurador de Justiça do MP/RJ por postar no Facebook manifestação depreciativa e desrespeitosa aos membros do Ministério Público do Trabalho.
A cooperação compreende a prestação de assessoria técnica da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP e o fornecimento de informações sobre o planejamento estratégico do MP/PB.
O conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, destacou nesta terça-feira, 9 de março, que o prazo para inscrição de projetos no Prêmio CNMP 2021 termina no próximo dia 31 de março.
O Plenário do CNMP aprovou proposição que insere no Regimento Interno do CNMP dispositivos para disciplinar o instituto do conflito de atribuições entre ramos e unidades do Ministério Público.
O conselheiro Sebastião Vieira Caixeta apresentou proposta de resolução sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Público.
Na primeira sessão ordinária do ano, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 24 processos e iniciou o julgamento de dois procedimentos nos quais houve pedidos de vista.
Publicação do documento foi informada durante sessão plenária desta terça-feira, 9 de fevereiro, pelo conselheiro Sebastião Caixeta.