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O conselheiro Sebastião Vieira Caixeta apresentou proposição que visa alterar a Resolução que instituiu o Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap).
O CNMP, por meio do Conatetrap, lança, nesta quinta-feira, 28 de janeiro, uma campanha, composta por posts em redes sociais, com o objetivo de ajudar qualquer pessoa a reconhecer e denunciar o trabalho análogo ao de escravo.
Na última sexta-feira, 22 de janeiro, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Sebastião Vieira Caixeta concedeu liminar para suspender a seleção de estágio de pós-graduação em Direito no Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC).
Evento, realizado pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do CNMP, reuniu mais de 230 integrantes do Ministério Público em todo o país.
A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público e o organismo das Nações Unidas especializado em gestão de projetos UNOPS deram início nesta segunda-feira, 7 de dezembro, ao Programa de Mentorias.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta quarta-feira, 2 de dezembro, a Recomendação nº 79/2020, que dispõe sobre a instituição de programas e ações sobre equidade gênero e raça no Ministério Público.
Nesta quinta-feira, 12 de novembro, a partir das 15 horas, será realizada a solenidade de premiação dos 27 projetos finalistas do Prêmio CNMP 2020.
Nesta terça, 10/11, durante a 17ª Sessão Ordinária de 2020 do CNMP, o Plenário aprovou, por unanimidade, proposta de resolução para alterar a redação do artigo 7º, inciso VII, da Resolução CNMP nº 118/2014.
Nesta terça-feira, 27 de outubro, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2020, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por unanimidade, reconheceu a procedência de procedimento de controle administrativo e confirmou liminar para...
Nesta terça-feira, 27 de outubro, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2020, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sebastião Vieira Caixeta apresentou a publicação “Relatório anual de atividades: prestando contas”.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 27 de outubro, a recondução da conselheira Sandra Krieger à presidência da Comissão da Saúde (CES); do conselheiro Silvio Amorim às presidências da Comissão de...
Proposta busca publicar ampliar a transparência das informações do Ministério Público.
O Conatetrap realizou virtualmente nesta quarta-feira, dia 7 outubro de 2020, sua 5ª reunião ordinária.
A CPE/CNMP, representada pelo conselheiro e presidente Sebastião Vieira Caixeta, firmou nessa quarta-feira, 30 de setembro, termo de adesão e cooperação com o MP/MA.
A Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP) divulgou nesta segunda-feira, 28 de setembro, a lista dos finalistas do “Prêmio CNMP - Edição 2020”. Ao todo, são três projetos em cada uma das nove categorias, totalizando 27.
O Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap) promovem, o WebinárioVulnerabilidade e Pandemia: migrações, tráfico de pessoas e trabalho escravo.
Proposta de resolução que prevê a prioridade da análise da candidatura de membros remanescentes de listas tríplices anteriores nos processos de promoção por merecimento.
O Plenário do CNMP confirmou, nesta terça-feira, 25 de agosto, por unanimidade, liminar que determinou a obrigatoriedade de divulgação das notas dos candidatos, aprovados ou não, na etapa correspondente à prova oral de concurso público do MP/PB.
Nesta terça-feira, o CNMP determinou o arquivamento do pedido de providências requerido por Luiz Inácio Lula da Silva em desfavor dos procuradores da República Júlio Noronha, Roberson Pozzobon e Deltan Dallagnol.
Em alusão ao “Dia Internacional da Lembrança do Tráfico de Escravos e sua Abolição”, celebrado no dia 23 de agosto, o Conatetrap, por meio de seu presidente, o conselheiro Sebastião Caixeta, divulgou nota.