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A Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJE/CNMP) promoverá, no dia 31 de julho, o seminário virtual em “Comemoração aos 30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente”.
Nesta sexta-feira, 17 de julho, os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Silvio Amorim participam do seminário virtual "Saída de Emergência — Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente”.
Foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP) desta quinta-feira, 16 de julho, a Emenda Regimental nº 28/2020.
O conselheiro do CNMP Otavio Luiz Rodrigues Jr., representou o presidente do Conselho, Augusto Aras, durante a abertura do “Congresso digital 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: os novos desafios para a família, a sociedade e o Estado”.
A deliberação ocorreu durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2020, realizada nesta terça-feira, 7 de julho.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa da Infância e Juventude (CIJ), apoia a realização do “Congresso digital 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
O CNMP ratificou recomendação para que as unidades do Ministério Público adotem medidas preventivas à propagação do novo coronavírus quando das oitivas de adolescentes.
O CNMP expediu a Recomendação nº 73/2020 para que os Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal e Territórios adotem medidas preventivas à propagação do novo coronavírus com relação às oitivas de adolescentes.
Tema foi discutido em julgamento de processo instaurado a pedido do sindicato dos servidores do MP/RS contra a retomada das atividades na instituição.
A Coordenadoria de Engenharia (COENG) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) atualiza e divulga nesta quarta-feira, 3 de junho, a lista de ramais telefônicos das unidades da Instituição.
Nesta quinta-feira, 14 de maio, os conselheiros do CNMP Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Luiz Fernando Bandeira de Mello participam de uma mesa de debates da TV Conjur.
A publicação traz uma análise teórica da jurisprudência recente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da exposição de onze procedimentos que tramitaram na Casa nos últimos dois anos.
A 4ª Sessão do Plenário por Videoconferência, realizada nesta terça-feira, 12 de maio, marca o encerramento do mandato do conselheiro Valter Shuenquener no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A CIJ/CNMP antecipou a publicação do capítulo, referente às “Orientações sobre Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
A Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP) apresentou o quarto boletim de acompanhamento da pandemia de Covid-19.
O objetivo é a proteção das crianças e adolescentes sob cuidados da assistência social do Estado.
Na tarde desta segunda-feira, 20 de abril, os conselheiros do CNMP Otavio Luiz Rodrigues e Sandra Krieger participaram de uma mesa de debates no seminário virtual.
O CNMP realizou hoje, 31 de março, a primeira sessão plenária por videoconferência da história da instituição.
A pandemia do Coronavírus alterou a rotina das pessoas e das instituições. O isolamento social, dentro de casa, é a realidade de muitos brasileiros, especialmente dos que fazem parte do grupo de risco, por orientação da Organização Mundial de Saúde...
Como tratar da liberdade de expressão de membros do Ministério Público em um momento histórico de profunda revolução na comunicação? Os possíveis caminhos para esta pergunta, respondida pelo conselheiro do CNMP Otavio Luiz Rodrigues Jr.