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A Corregedoria Nacional realizou nessa quarta-feira, 22 de novembro, a abertura das 29ª e 30ª Correições ordinárias de Fomento à resolutividade, nos Ministérios Públicos dos Estados do Maranhão (MP/MA) e Rio Grande do Norte (MP/RN).
As verbas podem ser destinadas a instituições públicas e privadas de finalidade social destinadas à defesa e promoção dos direitos das mulheres e à prevenção e combate à violência contra a mulher.
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, participou nessa sexta-feira, 6 de outubro, do “I Encontro Temático da Corregedoria-Geral do MPGO”, realizado no auditório do Ministério Público do Estado de Goiás.
O jornal Correio Braziliense é mais um veículo de comunicação a aderir ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, ação do Conselho Nacional do Ministério Público e da Comissão da Saúde do CNMP.
A Corregedoria Nacional iniciou, nesta quarta-feira, 16 de agosto, as atividades da 20ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado do Pará.
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, com o intuito de fortalecer e aprimorar o fomento à resolutividade nos ramos e unidades do MP brasileiro, participou do V Congresso do Ministério Público do Amazonas.
Resultados mostram os desafios da inclusão étnico-racial no Ministério Público brasileiro.
Ações contarão com a atuação da Ouvidoria das Mulheres do CNMP.
Os painéis foram apresentados em sessão solene realizada nesta quarta-feira, 21 de junho.
18ª Correição de Fomento à Resolutividade acontece de 19 a 22 de junho.
17ª correição com foco na resolutividade analisou 55 projetos do MP capixaba.
Trabalhos ocorrerão presencialmente em Brasília.
A Corregedoria Nacional prorrogou, até 30 de junho de 2023, o prazo para envio de artigos que comporão os anais do “I Seminário de Práticas Resolutivas da Corregedoria Nacional do Ministério Público e Biblioteca Virtual”.
Durante a 8ª Sessão Ordinária do CNMP, realizada nesta terça-feira, 30 de maio, o Plenário do CNMP manifestou pesar pelo falecimento de Jeronymo Artur Brito D’Albuquerque Lima, pai do corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D´Albuquerque.
Projetos do MP mineiro serão avaliados até sexta-feira, 19.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 24 processos durante a 7ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nessa terça-feira, 9 de maio. Além disso, houve prorrogação de prazo de um processo disciplinar.
A proposta altera a regra do § 6º do artigo 7º e acrescenta parágrafos ao artigo 59 do Regimento Interno do CNMP (RICNMP).
Publicação está disponível na página da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Já foram realizadas 13 correições de fomento à resolutividade, o que supera 1/3 das previstas para todo o ano.
O MPDFT apresentará 71 projetos para serem avaliados pelas equipes da Corregedoria Nacional até sexta-feira, 12.