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Para Oswaldo D’Albuquerque, a ouvidoria é o principal canal de comunicação direta entre o cidadão e o Ministério Público
O espaço físico da Ouvidoria Nacional do Ministério Público foi ampliado e passa a dispor de três gabinetes, espaço para reuniões e sala de acolhimento acessível para a realização de atendimentos presenciais.
Os conselheiros Sebastião Vieira Caixeta e Oswaldo D’Albuquerque foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva.
Desde o início de maio, a sociedade tem à disposição um novo sistema de acesso à Ouvidoria Nacional do Ministério Público para enviar representações, reclamações, sugestões, críticas, elogios e pedidos de informação a respeito dos serviços prestados...
Na terça-feira, 11 de maio, em Brasília, a presidente do CNPG e procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, Ivana Cei , entregou ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, a lista com as indicações dos MPs ao CNMP.
A partir desta segunda-feira, 3 de maio, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público (ONMP) conta com sistema informatizado para o recebimento de manifestações a respeito dos serviços prestados pelo Conselho Nacional do Ministério Público e pelo...
O Plenário do CNMP aprovou proposta de recomendação que dispõe sobre a necessidade de aprimoramento da atuação do Ministério Público no enfrentamento da violência de gênero e da violência institucional.
Nesta terça-feira, 9 de março, durante a 3ª Sessão Ordinária de 2021, o ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, apresentou as principais funcionalidades do sistema “Ouvidoria Cidadã”.
A relação das Ouvidorias com o funcionamento em rede de integração para a tutela de direitos fundamentais e demais interesses da sociedade. Esse é o tema do volume III da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (Revon).
O ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, anunciou o lançamento da campanha “Trabalho com Respeito”, pelo fim do assédio contra as mulheres no ambiente de trabalho.
O conselheiro Oswaldo D'Albuquerque esteve em Campo Grande nesta quinta-feira, 25 de fevereiro.
O conselheiro do CNMP e ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, comunicou ao Plenário apoio à campanha “SOS Acre”, idealizada pelo MP/AC.
A Região Sudeste lidera as manifestações sobre casos de fura-filas na vacinação contra a Covid-19 recebidas pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público (ONMP), órgão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público conheceram, nesta quinta-feira, 28 de janeiro, o trabalho, as ferramentas, os dispositivos e as técnicas especiais de gestão da informação qualificada desenvolvidos pelo MP/BA.
Como a tecnologia pode ser usada a favor das atividades finalísticas do MP da Bahia foi o tema que prevaleceu em encontro da instituição com integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público, na tarde dessa quarta-feira, 27 de janeiro.
Com o objetivo de conhecer boas práticas de gestão, integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visitam o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) nesta quarta-feira, 27 de janeiro, e quinta-feira, dia 28.
O projeto Ouvidoria Nacional Itinerante esteve nesta quinta-feira, 26 de novembro, no Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO) para conhecer a estrutura da Ouvidoria e os projetos desenvolvidos pelo órgão.
O ouvidor nacional do Ministério Público e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D’Albuquerque, visitou o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) nessa quinta-feira, 19 de novembro.
Na última sexta-feira, 13 de novembro, o ouvidor nacional do MPo, Oswaldo D’Albuquerque, esteve na sede do MP/AC, para tratar sobre a instalação de um canal especializado no atendimento de demandas relativas à violência contra a mulher.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta terça-feira, 10 de novembro, a Resolução CNMP nº 219/2020, que possibi li ta a adoção de provas do tipo certo ou errado na primeira fase de concursos de ingresso na carreira do Ministério Público.