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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), celebrou nesta sexta-feira, 6 de novembro, Acordo de Cooperação Técnica com o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A programação da reunião interinstitucional entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB) foi encerrada, na manhã desta sexta-feira, 6 de novembro
Dando prosseguimento à agenda da visita institucional, os conselheiros Silvio Amorim e Oswaldo D’Albuquerque conheceram, na tarde dessa quinta-feira, 5 de novembro, projetos e atuações do Ministério Público da Paraíba.
O conselheiro Oswaldo D’Albuquerque foi eleito nesta terça-feira, 27 de outubro, para mais um mandato de um ano à frente da Ouvidoria Nacional do Ministério Público. A recondução ocorreu durante a 16ª Sessão Ordinária de 2020. “Proclamo o resultado:...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 27 de outubro, a recondução da conselheira Sandra Krieger à presidência da Comissão da Saúde (CES); do conselheiro Silvio Amorim às presidências da Comissão de...
Acordo interinstitucional busca otimizar o recebimento de denúncias de violações de direitos humanos.
O Plenário do CNMP aprovou proposta que torna possível a adoção de provas do tipo certo ou errado na primeira fase de concursos de ingresso na carreira do Ministério Público.
Nesta quinta-feira, 8 de outubro, durante a cerimônia de inauguração da galeria dos ouvidores do MP/PA, o ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, anunciou que o Pará será o primeiro estado a instituir a Ouvidoria da Mulher.
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público retomou as ações do Projeto Ouvidoria Nacional Itinerante nessa terça-feira, 6 de outubro, em visita ao Ministério Público do Estado de Goiás (MP/GO).
O conselheiro Oswaldo D’Albuquerque apresentou proposta de emenda regimental com o objetivo de disciplinar a oitiva da parte requerida, a critério do relator do processo, em caso de pedido de liminar ou medida cautelar.
Nessa quarta-feira, 2 de setembro, ocorreu o IV Encontro de Ouvidores do Ministério Público. Durante o evento, realizado por videoconferência e promovido pela Ouvidoria Nacional do MP, foi apresentado o “Diagnóstico da pandemia de coronavírus”.
O ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro do CNMP Oswaldo D’Albuquerque, participou, nessa terça-feira, 1º de setembro, de dois eventos por meio de videoconferência.
Conselheiros e o secretário-geral do CNMP participaram da primeira reunião do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União após o início da pandemia.
Na sexta-feira, 21 de agosto, o ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, recebeu, na sede do CNMP, em Brasília/DF, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ/AC) Eva Evangelista.
Nessa quinta-feira, 13 de agosto, o conselheiro do CNMP e ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, participou do “Seminário Digital 25 anos dos Juizados Especiais: diagnósticos e perspectivas”, organizado pelo CNJ.
A Ouvidoria das Mulheres, órgão vinculado à Ouvidoria Nacional do Ministério Público, recebeu 203 denúncias de violência contra as mulheres desde que foi instituída, em maio deste ano.
Sistema trata de fluxo de demandas recebidas pelos canais de atendimento Ligue 180 e Disque 100.
De 15 de março a 15 de maio deste ano, foram apresentadas às ouvidorias do Ministério Público brasileiro 8.455 manifestações relativas ao assunto saúde e 4.644 referentes ao assunto consumidor, totalizando 13.099 manifestações.
O conselheiro do CNMP e ouvidor nacional do MP, Oswaldo D’Albuquerque, participou nesta sexta-feira, 7 de agosto, de solenidade virtual em que a Conamp formalizou adesão à campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”.
A Ouvidoria Nacional do MP divulga dois novos canais de atendimento à sociedade: o Instagram e o Twitter. Os interessados poderão entrar em contato por meio de mensagens diretas direcionadas ao perfil oficial do CNMP nas duas redes sociais.